Evento da COP28 sobre combate a crimes ambientais pediu resposta acelerada da justiça e medidas em favor do planeta e dos seus ecossistemas; principais delitos incluem deflorestação ilegal, poluição marinha, tráfico de vida selvagem e crimes nas áreas pesqueira, de resíduos e mineração.
O Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, alertou sobre os impactos da criminalidade ambiental ao defender medidas nessas áreas em favor do planeta.
O efeito das crises da perda de biodiversidade, poluição e alterações climáticas foi tema de uma sessão realizada pela agência das Nações Unidas durante a 28ª Cúpula do Clima, COP 28, em Dubai.
Combate às mudanças do clima
O Unodc destacou a associação entre a biodiversidade e as alterações climáticas ao assinalar como florestas e outros ecossistemas terrestres e marinhos capturam e armazenam carbono da atmosfera favorecendo o combate às mudanças do clima.
Para a diretora executiva do Unodc, Ghada Waly, “o tempo está se esgotando para evitar a catástrofe climática, prevenir a perda de biodiversidade e acabar com a asfixia do planeta” causada pela poluição e pela eliminação ilegal de resíduos.
Ela ressaltou a gravidade dos crimes ambientais porque enfraquecem a resiliência do planeta, ameaçam as espécies de extinção, contaminam os recursos hídricos vitais e minam o Estado de direito e o desenvolvimento sustentável.
Dirigindo-se aos governos e outras partes envolvidas na abordagem anticrime, Waly pediu que o evento global sirva para tomar medidas concretas prevendo respostas da justiça na agenda climática e favorecendo o planeta e seus ecossistemas frágeis.
Tráfico de vida selvagem e crimes no setor pesqueiro
O Unodc lista entre os principais delitos ambientais a deflorestação ilegal, a poluição marinha, o tráfico de vida selvagem e crimes nos setores da pesca, dos resíduos e da mineração.
Estas atividades ilícitas contribuem para a rápida degradação dos ecossistemas porque prejudicam a capacidade de se adaptarem às alterações do clima. Dessa forma, piora o declínio da biodiversidade e a liberação de CO2 e outros gases nocivos na atmosfera.
O ambiente também fica mais degradado com a prática de crimes como o tráfico ilegal de resíduos ou a falta de gestão ou descarte em ecossistemas públicos, aterros ilícitos ou locais de incineração ao ar livre.
Sem ação para conter estes crimes e fazer uma gestão segura desses resíduos, o resultado pode ser o aumento das emissões de gases com efeito estufa, incluindo o metano e outros poluentes. Estima-se que esses elementos sejam responsáveis por cerca de 3% das emissões globais.
Degradação causada pela mineração
O Unodc pede mais apoio e práticas de gestão de resíduos ambientalmente corretas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que se promove uma economia circular de mitigação climática.
Por outro lado, atividades como a mineração ilegal arrasam paisagens, degradam habitats naturais e perturbam sumidouros vitais de carbono, incluindo minerais como o lítio, o níquel, o cobalto, o cobre e substâncias de terras raras que são necessários para a transição para a energia sustentável.
A alta procura global destes materiais também impulsiona a corrupção e o crime organizado devido às limitações nas capacidades de aplicação da lei, bom emprego de medidas regulatórias e às vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento.
