Apesar da tendência global continuar a apontar para a abolição universal da pena de morte, o mundo sofreu um aumento acentuado do número de execuções em 2025. A declaração é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Segundo o alto-comissário da ONU, Volker Türk, o gabinete acompanhou um “aumento alarmante do uso da pena de morte em 2025”, incluindo execuções por crimes que não atingem a gravidade exigida pelo direito internacional, pessoas condenadas por crimes cometidos enquanto crianças e a falta de transparência existente.
Execuções por crimes de drogas
Em todo o globo, subiu o número de execuções relacionadas com crimes de drogas que não envolvem homicídio intencional ou com dolo. Para Volker Türk, esta prática é “incompatível com o direito internacional”.
Somente no Irã, pelo menos 1,5 mil pessoas terão sido executadas, no ano passado, com 47% dos casos relacionados a crimes de drogas. O alto- comissário afirmou que “a escala e o ritmo das execuções sugerem uma utilização sistemática da pena de morte como instrumento de intimidação estatal”. Já na Arábia Saudita, 356 pessoas foram mortas pela pena capital em 2025, ultrapassando o recorde em 2024.
Preocupações com execuções públicas
Nos Estados Unidos, ocorreram 47 execuções em 2025, o número mais elevado em 16 anos. A utilização de asfixia por gás, introduzida no país um ano antes, suscitou sérias preocupações quanto à possibilidade de tortura ou tratamento cruel.
No Afeganistão, seguem as execuções públicas, em violação do direito internacional. Quatro pessoas condenadas por homicídio foram executadas, em abril, em estádios desportivos nas províncias de Badghis, Nimroz e Farah.
Na China e na Coreia do Norte, a aplicação da pena de morte permanece em sigilo, dificultando a obtenção de dados concretos. Pelo menos 24 pessoas foram executadas na Somália e 17 em Singapura. Na Belarus, a punição foi recentemente alargada ao abrigo da legislação relacionada com segurança nacional e terrorismo.
Preocupações legais e sinais positivos
O alto-comissário para Direitos Humanos disse que em Israel, parlamentares estariam debatendo propostas legislativas sobre expandir o uso da pena de morte através de disposições aplicáveis exclusivamente a palestinos.
Para Volker Türk, isso é considerado preocupante face à possível violação de normas do direito internacional dos direitos humanos e humanitário.
A ONU lembra que as execuções levadas a cabo pelo movimento islâmico Hamas também constituem violações de direitos humanos.
Contudo, vários Estados adotaram medidas encorajadoras em 2025. O Vietnã reduziu o número de crimes puníveis com a pena de morte. O Paquistão eliminou duas infrações não letais e o Zimbábue aboliu a pena de morte para crimes comuns a 31 de dezembro de 2024. Quénia e Malásia fizeram revisões legislativas e reavaliação de sentenças, respetivamente. No Quirguistão, o Tribunal Constitucional reafirmou a proibição da pena de morte.
Apelo à abolição total
Para o alto-comissário da ONU, a pena de morte não é eficaz para combater o crime e pode levar à execução de inocentes.
Türk afirma que na prática, a pena é aplicada de forma arbitrária e discriminatória, “violando princípios fundamentais da igualdade perante a lei”.
Ele reiterou o apelo a todos os Estados que ainda mantêm a pena de morte para que estabeleçam uma moratória imediata sobre as execuções e avancem no sentido da abolição total.
