• Sobre
  • Anuncie
  • Contato
15 de novembro de 2026
Dólar Hoje
Portal AM
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo
Nada Encontrado
Ver Tudo
Portal AM
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo
Nada Encontrado
Ver Tudo
Portal AM
Nada Encontrado
Ver Tudo
Home News

Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes

Redação por Redação
3 de agosto de 2023
em News, Política
Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes

Foto: Divulgação/Wikipédia

173
VIEWS
CompartilheTuiteEnvie no ZapCompartilhe

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. O PL 3.430/2019, da ex-deputada federal Leandre, foi aprovado na forma do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) submetido à Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto segue para sanção presidencial.

A proposta altera o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) para incluir na lista de atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental ações com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas. O texto também modifica a lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119, de 2021), a fim de que as áreas de preservação permanente, reserva legal e outras similares sejam elegíveis para pagamento por serviços ambientais (PSA) com uso de recursos públicos.

Em sua justificativa, a autora da proposição alega que a origem da crise hídrica está associada ao desmatamento dos biomas nacionais e à baixa proteção de áreas de preservação. O relatório de Otto Alencar destaca a necessidade de estímulo à recuperação de nascentes e argumenta que o PSA oferece a proprietários rurais estímulos adicionais à recuperação de nascentes.

“Dado que o Brasil é o país mais rico do mundo em disponibilidade hídrica, por possuir 13,7% da água doce disponível em rios e mais da metade da água da América do Sul, e como sua distribuição é bastante irregular, notando-se cada vez mais a degradação dos ecossistemas produtores de água, aí elencados as nascentes, a necessidade da adoção de medidas para a sua recuperação e proteção é evidente”, justifica Otto.

Na discussão da matéria, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que muitos rios já morreram por falta de recuperação e proteção das nascentes. No mesmo sentido, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) salientou a importância do PSA para a realização dos objetivos do projeto, e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cobrou apoio ao Projeto Regenera para deter a degradação do meio ambiente.

Fonte: Agência Senado

Tags: Aprovaçãoproteção de nascentesSenado

Postagens Relacionadas

Duas pessoas são presas suspeitas de maus-tratos contra idoso de 87 anos em Parintins
Política

Lei ampliou penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

13 de novembro de 2026
Dinheiro esquecido em bancos sobe para R$ 5,8 bilhões em agosto
Política

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

13 de novembro de 2026
Das 315 candidaturas registradas, 121 são de pessoas com 60 anos ou mais. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Política

Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

13 de novembro de 2026
Próximo
Prefeito entrega rotatória do Mindu totalmente revitalizada

Prefeito entrega rotatória do Mindu totalmente revitalizada

Especial Publicitário

  • Especial Publicitário
Passe Livre e Meia-Passagem Estudantil 2023
Especial Publicitário

Passe Livre e Meia-Passagem Estudantil 2023

por Redação
26 de janeiro de 2023

Leia mais
Janeiro Roxo: Hanseníase tem Cura
Destaque

Janeiro Roxo: Hanseníase tem Cura

por Redação
13 de janeiro de 2023

Leia mais
Natal das Águas: Um brilho de solidariedade e esperança para todos
Especial Publicitário

Natal das Águas: Um brilho de solidariedade e esperança para todos

por Redação
23 de dezembro de 2022

Leia mais

Sobre

Portal de Notícias do Estado do Amazonas.

Compartilhe

Categorias

  • Amazônia
  • Brasil
  • Cultura
  • Destaque
  • Economia
  • Entretenimento
  • Especial Publicitário
  • Esportes
  • Interior
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • News
  • Opinião
  • Pet
  • Polícia
  • Política
  • Selva
  • Viral

Postagens Recentes

  • Amazonas realiza mais de 13 mil castrações gratuitas de cães e gatos em sete meses
  • Fiscalização remota do Ipaam resulta em R$ 53,9 milhões em multas por desmatamento em seis meses
  • Criminosos invadiram e furtaram um estabelecimento comercial em Manaus
  • Dupla é presa com simulacro de arma de fogo produzido em impressora 3D
  • Sobre
  • Anuncie
  • Contato

© 2024 Portal AM — Desenvolvimento WordPress Web Designer

Nada Encontrado
Ver Tudo
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo

© 2024 Portal AM