A Assembleia Geral das Nações Unidas realizou sessão para celebrar o 80º aniversário de assinatura da Carta da ONU. Em 1945, a Conferência de São Francisco, nos Estados Unidos, adotou o documento sobre paz, desenvolvimento e direitos humanos.
O líder da Assembleia Geral, Philémon Yang, abriu o encontro ao lado do secretário-geral, António Guterres, e dos presidentes de outros órgãos da ONU incluindo o Conselho de Segurança e a Corte Internacional de Justiça.
Princípios da Carta
Yang lembrou que o multilateralismo está sob ataque e que a escolha sempre ver ser diálogo e diplomacia no lugar de guerras destrutivas. Para ele, as violações aos princípios da Carta não podem ser encaradas como normais.
Já o secretário-geral, António Guterres, preferiu retornar ao momento da criação da ONU, há 80 anos, quando o mundo plantou uma semente de esperança em meios às cinzas de uma guerra mundial.
Ele listou a ameaça ou o uso da força contra nações soberanas, a violação do direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário, ataques a civis e à infraestrutura civil e a militarização de alimentos e água. O líder das Nações Unidas reiterou que a Carta das Nações Unidas não é opcional para os Estados-membros.
Resolução pacífica de disputas
A presidente do Conselho de Segurança, Carolyn Rodrigues-Birkett, representante da Guiana na ONU, pediu o cumprimento dos princípios da Carta pela paz e naquilo que oriente a ONU.
Segundo ela, todos os Estados são igualmente soberanos e devem crer na resolução pacífica de disputas.
Mentes, corações e vontade coletiva
Na Presidência do Conselho Econômico e Social, Ecosoc, o embaixador do Canadá, Bob Rae, disse que a comunidade internacional encontrou nos princípios da Carta as mentes, os corações da humanidade e a vontade coletiva.
Bob Rae destaca que é preciso lembrar que a ONU não é representada apenas por diplomatas e políticos, mas pela dedicação de médicos que tratam de feridos e refugiados, e por mulheres que se recusam a aceitar a autocracia do “apartheid” de gênero.
Para o presidente da Corte Internacional de Justiça, Yuji Iwasawa, a Carta continua sendo a Constituição da comunidade internacional. Ele declarou que os representantes, em São Francisco, em 1945, estavam determinados a fazer avançar a justiça.
O juiz disse que mesmo com desafios atuais, a Carta continua o marco da ordem jurídica internacional e um tratado fora de comum que prevalece sobre todos os outros acordos internacionais.
Compromisso com o direito internacional
Para António Guterres, esses 80 anos da Carta da ONU são também um convite para os Estados-membros respeitarem e reafirmarem o compromisso com o direito internacional em palavras e ações.
Essas medidas incluem uma adaptação ao mundo digital, resposta a choques globais, maior abertura da ONU à sociedade civil, jovens, setor privado e ainda a reforma da atuação da organização e reforço do multilateralismo.
