Durante a primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após o recesso parlamentar, nesta terça-feira (3), os deputados e deputadas estaduais prestaram contas das atividades realizadas no período. Abrindo os trabalhos, o presidente da Casa Legislativa, Roberto Cidade (PV) recepcionou os colegas, lembrando que a Assembleia não parou as atividades durante o recesso e destacou a expectativa que os avanços do primeiro semestre sejam expandidos. “Vamos continuar a contribuir para o avanço de políticas públicas em prol do povo amazonense”, afirmou.
Roberto Cidade explicou que as galerias da Assembleia foram reabertas com 50% de capacidade e que, devido ao avanço da vacinação, os servidores estão retornando ao trabalho presencial.
O vice-presidente, deputado Carlinhos Bessa (PV), subiu à Tribuna para falar do Projeto de Lei (PL), que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as contas de água e energia elétrica de Pessoas com Deficiência (PCD) do Amazonas. “Proponho o PL para isentar a cobrança do ICMS sobre as contas de energia e água”, declarou. Bessa acrescentou que solicitou, por meio de requerimento, que o Governo do Amazonas dê prosseguimento às cirurgias de catarata em pacientes do interior. “É preciso que volte o mais rápido possível o retorno das cirurgias. Reitero meu pedido para que o Estado avance nas cirurgias de catarata”, resumiu.
Viagens e ações
O deputado Cabo Maciel (PL) relatou sua viagem à calha do rio Solimões, quando esteve nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins. Segundo o parlamentar, essas cidades sofrem com a ação de criminosos que estão cometendo assaltos e assassinatos nos rios. “Ouvi relatos de tristeza e angústia de produtores rurais que não tem coragem de atravessar o rio com medo dos piratas. Quero pedir as mesmas lanchas blindadas que foram encaminhadas à Coari e Tefé para essas cidades. É preciso que o olhar do Sistema de Segurança do Amazonas se volte para essa região para combater de forma firme a criminalidade”, resumiu.
Álvaro Campelo (Progressistas) denunciou o golpe que estelionatários estão aplicando em diversas pessoas com a venda falsa da casa própria. “De acordo com o levantamento da Delegacia do Consumidor (Decon), tivemos 5.230 denúncias de estelionato, fora as centenas de outros casos que não chegaram ao conhecimento da polícia. Somente em fevereiro deste ano, tivemos 653 ocorrências. Alerto os consumidores que tomem muito cuidado na hora de adquirir seu bem, para que o sonho de adquirir um carro ou imóvel não se transforme em pesadelo”, alertou.
A deputada Terezinha Ruiz (PSDB) também prestou contas de seu recesso, quando visitou as cidades de Iranduba, Autazes, Presidente Figueiredo e Itacoatiara. “Tivemos a implantação da Fundação Universidade da Terceira Idade (Funati) e a visita ao terreno onde será construído o Hemonúcleo da Fundação Hemoam, em Itacoatiara, além de outras ações”, resumiu a parlamentar.
Crítica
O conflito entre o presidente Bolsonaro (sem partido) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, por conta da afirmação de que as urnas eletrônicas não são seguras foi abordado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB). “Disputei 16 eleições, cinco na urna de pano, perdi três e ganhei duas; onze na urna eletrônica, perdendo oito. Perdi muito mais na urna eletrônica, mas sei que ela é segura e auditável. O presidente está criando um discurso, uma narrativa, para uma tentativa de golpe. A posição do meu partido é obviamente a favor da urna eletrônica”, informou.
