Começou nesta segunda-feira (27/5) e segue até o dia 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições são feita na Página do Participante com o cadastro da conta Gov.br. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
A taxa de inscrição é de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho.
No último dia 24, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024. Também estão disponíveis os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência. O participante isento da taxa no Enem 2023 que não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2024 gratuitamente.
Rio Grande do Sul
Os moradores do Rio Grande do Sul estão isentos da taxa de inscrição do Enem 2024. Devido a calamidade pública enfrentada pelo estado, os gaúchos terão um prazo extra para se inscrever. Um novo calendário será divulgado pelo Ministério da Educação.
Nome social
Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.
Acessibilidade
O Cartão-Resposta e a folha de redação serão terão seus tamanhos aumentados, de forma automática, para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas – até a edição de 2023, era necessário fazer esta solicitação. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.
Segurança
O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.
O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.
Reaplicação
As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro – a divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital, neste trecho: “São considerados problemas logísticos, para fins de reaplicação, fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local), falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural) ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante”.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. É a porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
