De janeiro de 2021 a junho de 2024, mais de 52 mil processos de viabilidade para abertura de novas empresas foram analisados, na capital amazonense, a partir dos serviços do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), utilizado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus. Os números também incluem processos de alteração de empresas.
O Slim conseguiu, nos últimos 5 anos, reduzir o tempo médio de viabilidade para abertura de novas empresas em 380%. Para isso, a prefeitura realizou diversos investimentos em softwares, capacitação e melhorias técnicas para melhorar os indicadores e atender melhor os usuários.
No primeiro semestre deste ano, a coordenação do Slim, junto à Gerência de Informação Técnica (GIT), já atingiu quase 9 mil processos analisados pelos técnicos, o que representa 60,7% de todas as análises realizadas em 2023 (14.462).
O Implurb, dentro do Slim, é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, para os licenciamentos de Habite-se, de autônomos, e de aberturas, alterações e do legado de empresas.
“Quanto mais a gente conseguir automatizar essas análises, mais rápido será para o contribuinte. Já chegamos a automatizar 80%, o que é um número significativo. Estamos sempre fazendo vários estudos, verificando melhorias técnicas e de informação para o sistema funcionar cada vez mais automatizado. Essa é a parte do Implurb, de dar o máximo de celeridade e comprometimento, para que as análises sejam automáticas, praticamente instantâneas”, explicou a coordenadora técnica Carolina Fogaça.
O Slim
O Slim é o sistema que ajuda o contribuinte na formalização dos processos da sua empresa até a abertura dela. Tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o negócio é viável para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e área da cidade.
Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, são parametrizados e automatizados, conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta on-line e praticamente instantânea. Hoje, conforme a coordenação, apenas 20% das análises precisam de alguma interferência manual, dos técnicos do setor. E mesmo assim, levam apenas algumas horas para a conferência.
Ano passado, a coordenação técnica do Implurb fez a conferência de viabilidade de mais de 14 mil processos, uma média de 39,62, por dia.
“São casos de viabilidade para a zona rural, por exemplo, de locais como loteamento residencial, com ausência de IPTU na base de dados, e se precisar apresentar certidões de outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, para que possamos conferir a veracidade da documentação”, explicou Carolina.
E, diferentemente de bancos e sistemas financeiros que não funcionam em finais de semana e feriados, a automação permite que o Slim coloque para rodar análises aos sábados e domingos. “Quando chegamos na segunda-feira, por exemplo, temos análises desses dias liberadas. Estamos sempre fazendo o melhor possível para ser o mais rápido”.
Análises
O próprio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. “Já nas análises manuais, os analistas fazem o trabalho para verificar documentação e o processo segue. É o caso também daqueles pontões no meio do rio e lanches móveis, ou quando o IPTU não está na base do ArcGis. E nestes casos damos um prazo de até 24 horas, mas, em geral, o tempo é menor”, comentou.
Estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que é feito pela Junta Comercial do Amazonas (Jucea), o contribuinte recebe seu alvará de funcionamento, em questão de horas. Uma realidade bem distante de 2020, por exemplo, quando esse tempo, em média, chegava a 2 dias e 4 horas. Hoje, entre viabilidade e registro, o tempo decorrido é de apenas 8 horas, conforme dados do painel nacional, um incremento de 680% em relação a 2020.
Os dados sobre o prazo médio contemplam o tempo médio de consulta prévia de viabilidade, o que é feito pelo Implurb; e o tempo médio de registro da empresa, o que é feito pela Jucea.
A coordenação do Slim funciona junto à GIT e atende, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Dúvidas podem ser tiradas pelo número 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e horários.
Números do Painel de Empresas
2023
Tempo médio de viabilidade (Implurb): 5 horas
Tempo médio de registro (Jucea): 3 horas
Tempo médio de abertura (viabilidade + registro): 8 horas
2022
Tempo médio de viabilidade (Implurb): 10 horas
Tempo médio de registro (Jucea): 8 horas
Tempo médio de abertura (viabilidade + registro): 19 horas
2021
Tempo médio de viabilidade (Implurb): 11 horas
Tempo médio de registro (Jucea): 16 horas
Tempo médio de abertura (viabilidade + registro): 1 dia e 3 horas
2020
Tempo médio de viabilidade (Implurb): 19 horas
Tempo médio de registro (Jucea): 33 horas
Tempo médio de abertura (viabilidade + registro): 2 dias e 4 horas
