A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta sexta-feira (5), que o Brasil é “matriz” no processo eleitoral digital e referência mundial na condução de eleições seguras e transparentes. A declaração foi feita durante a abertura do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, na sede do Tribunal, em Brasília. A formação é promovida pelo TSE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), com a cooperação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“Em termos de música e Justiça Eleitoral, o mundo nos copia, e só continuamos sendo matriz porque não nos acomodamos”, disse a ministra. Em aula magna para quase 600 juízes, ela alertou os magistrados sobre a importância da atualização e da capacitação contínua, especialmente diante dos impactos das novas tecnologias no processo eleitoral. Para ela, a desinformação e a propagação de discursos de ódio, impulsionadas por ferramentas digitais, têm como objetivo gerar dúvidas nocivas no eleitorado e podem minar a confiança da sociedade no processo político e na importância da participação no processo eleitoral. O advento das novas tecnologias faz com que os fatos sejam totalmente distorcidos. Precisamos nos adiantar, aprender com o futuro e nos preparar para o que ainda está por vir”, afirmou.
A presidente do TSE também elogiou a atuação dos juízes eleitorais, considerados os mais respeitados entre todos os ramos de justiça pela atuação de garantir, “a tempo e horas”, o que é pedido, além de planejar e executar as eleições de forma segura e com a confiança da sociedade. Para ela, a capacitação fornecerá ferramentas práticas para auxiliar juízes eleitorais na condução das eleições e no enfrentamento dos efeitos da desinformação, da manipulação digital e da inteligência artificial no processo eleitoral. “Esses cursos demonstram aos brasileiros que as juízas e os juízes eleitorais, em todas as instâncias, estão unidos e engajados em garantir eleições seguras e democráticas para que o país continue sendo referência internacional em processos eleitorais digitais.”
A ministra falou ainda sobre a necessidade da preservação diária da democracia e do papel da Justiça Eleitoral na garantia da escolha dos representantes da população por meio de um sistema de eleições seguro e confiável. “A democracia não está completa. Ela deve ser uma escolha diária de um modelo de vida que queremos adotar. Para isso, temos que lutar por ela todos os dias, pelo espaço de liberdade que ela garante na vida das pessoas”, assinalou.
Qualificação
A mesa de abertura do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral contou ainda com a presença do diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Cristiano Zanin, do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Benedito Gonçalves, e da ministra do TSE Estela Aranha.
Para o diretor da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, o curso tem como objetivo qualificar os juízes eleitorais, já que a capacitação oferece as condições necessárias para que possam compreender de que forma os discursos de ódio e a manipulação digital impactam a livre escolha do eleitor.
“Esses fenômenos corroem a confiança nas instituições e ameaçam a própria legitimidade do processo democrático. Ao se preparar para lidar com essas novas realidades, o juiz eleitoral não está apenas aplicando normas: está protegendo direitos fundamentais e garantindo que a liberdade de expressão não seja distorcida em arma contra a dignidade humana”, destacou.
O ministro Cristiano Zanin reforçou que a formação evidencia o papel da EJE/TSE como espaço de capacitação, produção de conhecimento e conscientização da magistratura eleitoral. “Contamos com o vigor de magistradas e magistrados que atuam na Justiça Eleitoral e a tornam altamente especializada e eficiente, sempre em defesa dos direitos e da democracia”, afirmou.
