A Câmara Municipal de Manaus (CMM) celebra, neste dia 21 de dezembro, 190 anos, reafirmando o papel fundamental do parlamento municipal para a sociedade manauara.
A data, regulamentada por meio do Projeto de Lei 368/2020, promulgado em 2020, tem um significado ainda mais marcante em 2023, ano em que a Casa Legislativa registrou importantes debates, aprovação de projetos históricos e se aproximou ainda mais dos cidadãos.
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), destaca que a Casa do Povo reúne motivos para celebrar os 190 anos de atuação, com conquistas e avanços representativos nesta gestão.
“Assumi a presidência em um momento bastante desafiador e é com muito orgulho e honra que hoje tenho a missão de conduzir os trabalhos à frente do Parlamento Municipal”, disse Caio André.
Hoje nos dedicamos a trazer os cidadãos para mais perto do Legislativo e essa missão tem sido cumprida com êxito, por meio da execução de importantes projetos, como a Câmara Cidadã; e garantindo seriedade e dedicação em relação às pautas que tramitam na CMM”, acrescentou o presidente da CMM.
Resgate histórico – A atual gestão está priorizando, também, a questão histórica da CMM. A Comissão de Atualização das Leis Municipais vem trabalhando na pesquisa e atualização de leis que datam de 1846, resgatando a história da Câmara e da cidade de Manaus.
Em 2023, na gestão do presidente Caio André, a Comissão revisou e cadastrou no SAPL, de agosto a dezembro, 2.131 leis ordinárias sancionadas. Nesse período foram digitadas 327 normas, sendo 75 resoluções e 252 leis ordinárias e digitalizadas 46 resoluções.
O objetivo é resgatar fatos centenários que marcaram época, e boa parte desse material já pode ser consultada no site CMM, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Parte da história da CMM e da cidade de Manaus também estão sendo resgatadas. Com 22 anos recém-completados, a TV Câmara iniciou, neste ano, o trabalho de levantamento e identificação do acervo audiovisual. O arquivo conta com materiais de 2002 a 2021, em formato DVD.
Cerca de 800 DVDs de 2002 a 2008 já foram organizados e identificados. Todo esse acervo será informatizado por meio de um programa que será criado em parceria com a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI).
