A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagaram na manhã desta quinta-feira (8), um desdobramento da Operação Sangria, que investiga casos de corrupção na saúde do Estado, durante a pandemia de Covid-19.
O objetivo é aprofundar as investigações que apuram possíveis irregularidades em contrato celebrado por dispensa de licitação e em caráter emergencial pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM), atual SES-AM. A Operação Sangria consiste no cumprimento de 5 mandados de prisão temporária e de 9 de busca e apreensão.
Segundo informações preliminares, mandados de prisão, e de busca e apreensão, estão sendo cumpridos em um condomínio da Ponta Negra e na sede do Governo do Estado, na Compensa.
Investigações
No decorrer das investigações que culminaram na 1ª fase da Operação Sangria, verificou-se que a SUSAM pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus. As apurações verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, apontando para superfaturamento e direcionamento à empresa contratada. Além disso, os equipamentos foram considerados “inadequados” para pacientes com Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM).
O aprofundamento dos trabalhos, consubstanciados nesta segunda fase, apontam para o possível envolvimento de agentes públicos do Estado do Amazonas nas irregularidades investigadas, inclusive com indícios de recebimento de vantagens indevidas, visando o direcionamento da escolha do fornecedor dos respiradores.
Impacto social
O Amazonas já recebeu cerca de R$ 546 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 168.756.854,49 são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Sangria consiste no cumprimento de 5 mandados de prisão temporária e de 11 de busca e apreensão na cidade de Manaus (AM). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
