O movimento de novos projetos habitacionais ganhou força em Manaus nos primeiros sete meses de 2026. Entre janeiro e julho, a Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), analisou 600 processos, aumento de 125,5% em relação às 266 análises realizadas no mesmo período de 2025.
A renovação de alvarás também apresentou crescimento, passando de 34 processos em 2025 para 139 em 2026, alta de 308,8%. Já a emissão de Habite-se para empreendimentos residenciais multifamiliares passou de sete para 79 documentos, aumento de 1.028,6%.
O Habite-se atesta a conclusão da obra conforme o projeto aprovado e autoriza o uso e a ocupação da edificação. O aumento das emissões acompanha o avanço da análise e da regularização dos empreendimentos habitacionais.
A habitação de interesse social contribui para ampliar o acesso à moradia regular, reduzir ocupações irregulares e melhorar as condições de infraestrutura e segurança das edificações.
A Gapis atua na análise e aprovação de projetos habitacionais, incluindo empreendimentos vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, além de procedimentos de regularização e licenciamento de imóveis.
O setor também desenvolve ações de Arquitetura Social voltadas principalmente à população de baixa renda, com elaboração de projetos básicos, orientação e apoio à regularização de imóveis.
O atendimento é destinado a edificações de até 100 metros quadrados, exclusivamente residenciais ou de uso misto, com até dois pavimentos. Para projetos de até 70 metros quadrados, podem ser atendidas famílias com renda de até três salários mínimos. Para imóveis de até 100 metros quadrados, a renda pode chegar a cinco salários mínimos.
Para solicitar o atendimento, é necessário apresentar documento de posse do imóvel, como registro, título definitivo ou escritura pública, além da comprovação da faixa de renda. Após a abertura do processo, a equipe técnica realiza o levantamento da edificação ou obra e elabora o projeto conforme as normas urbanísticas vigentes.
O atendimento da Gapis pode ser solicitado pelo e-mail gapis.implurb@manaus.am.gov.br.
