A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou, nesta segunda-feira (5/10), informações do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon) e das Organizações Sociais de Saúde (OSS) sobre a situação de pacientes com câncer que aguardam transferência para internação especializada em Manaus. A cobrança ocorre após reunião realizada na quinta-feira (1º/10), quando a instituição recebeu informações preliminares de hospitais e prontos-socorros sobre esses pacientes.
Até o momento, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), responsável pela gestão do Complexo Hospitalar Leste, e o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo responderam à Defensoria. Segundo o Ideas, 10 pacientes com câncer, incluindo duas crianças, estão internados no complexo, mesmo com pedidos de transferência já registrados. O Complexo Hospitalar Leste reúne o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e o Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste (Joãozinho).
No Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, três pacientes oncológicos aguardam transferência para internação especializada. Entre eles, há paciente que espera há um mês pela transferência.
Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves, durante o encontro, a Defensoria foi informada de que pacientes oncológicos permanecem em leitos não especializados, que poderiam ser destinados a outros casos.
“Precisamos saber se esses pacientes seguem sem tratamento, há quanto tempo e se poderiam receber algum tipo de atendimento nos hospitais onde estão internados ou se o tratamento só pode ser realizado no FCecon”, questionou o defensor.
A Defensoria também reiterou o pedido de informações ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, com prazo de resposta de até cinco dias. Entre os dados solicitados estão o nome dos pacientes, a especialidade ou o serviço de que necessitam, a data do pedido de transferência, o respectivo protocolo no sistema de regulação e a classificação de prioridade atribuída a cada caso.
Arlindo Gonçalves destaca que a legislação garante às pessoas com câncer atendimento prioritário e especializado, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021). Além de solicitar informações às unidades, a Defensoria avalia medidas legais para assegurar o atendimento adequado aos pacientes, inclusive a possibilidade de tratamento em outras unidades, públicas ou privadas, caso seja necessário.
“O ideal é que o Estado sinalize as medidas que podem ser adotadas, mas não excluo pedido subsidiário de tratamento desses pacientes em outras unidades, públicas ou privadas, caso essa medida se mostre essencial para eles”, afirmou.
