A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Amazonas, realiza, nos dias 27 a 29 de setembro, mutirão de atendimento jurídico no município de Urucará (distante 260 quilômetros de Manaus).
A ação será realizada no Conselho Tutelar do município, que fica localizado na rua Coronel Pinto, próximo à Câmara Municipal, no Centro. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada das 8h às 16h.
De acordo com a defensora Emilly Santos, o mutirão vai atender as áreas cível, família e criminal.
“O mutirão vai atender todas as áreas possíveis, cível, criminal, família, mas a procura maior geralmente é de ações de alimento, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, investigação de paternidade, curatela, retificação de registro, registro tardio de nascimento e de óbito”.
Cerca de 30 atendimentos devem ocorrer por dia no município, totalizando 90 atendimentos na semana.
O que levar?
O assistido deve levar os documentos básicos como RG, CPF e comprovante de residência e outros relacionados a sua demanda, que comprovem o seu direito.
Mutirão periódico
A defensora explica que Urucará faz parte do Polo do Médio Amazonas, que abrange também Itacoatiara, Itapiranga, Silves, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
O mutirão é periódico e feito por revezamento em cada uma das comarcas. Atualmente, a sede fica em Itacoatiara, onde há atendimento permanente da população.
“A Defensoria do Amazonas está num amplo e acelerado processo de interiorização, sendo parte do projeto os atendimentos periódicos nas comarcas dos polos que não são sede da Defensoria. Para facilitar o acesso à justiça para a população, defensores e servidores vão até a comarca que não é sede de polo para atender aqueles que não podem ou não conseguem se deslocar até a sede, pensando em levar serviço especializado à maior quantidade de pessoas”, diz Emilly.
