A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita nesta terça-feira (10/09) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo biênio. A atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi a escolhida para o cargo de vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral. Esta é a primeira vez que duas mulheres ocuparão, juntas, os cargos diretivos do TRE/AM.
A escolha dos nomes das duas magistradas aconteceu durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, ocasião em que também foram escolhidos os novos dirigentes do Judiciário Estadual para o período de 2026/2027.
No caso da eleição para o TRE/AM, a votação foi conduzida pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, pelo fato de a presidente Nélia Caminha estar inscrita no processo, como candidata.
Na eleição para presidente do TRE/AM, regida pelo Edital n.º 28/2024 – PTJ, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, única inscrita, foi aclamada para o cargo (com 24 votos e uma abstenção).
Na escolha para vice-presidente e corregedor do TRE/AM, conforme o Edital n.º 29/2024 – PTJ, estavam inscritos os magistrados Nélia Caminha Jorge e Cezar Luiz Bandiera. Após a votação, foi eleita a desembargadora Nélia Caminha, com 23 votos.
Perfil das eleitas para o TRE/AM
Carla Maria Santos dos Reis:
É formada em Direito e Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, com mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Ingressou à magistratura em 1989, sendo a primeira colocada no concurso público, e iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba e depois foi titular da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, onde também foi juíza eleitoral. Na Segunda Entrância, na Comarca de Manaus, foi juíza da 1.ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos. Foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecida como “Vara Maria da Penha”, e foi juíza da Vara da Infância e da Juventude. Também atuou como juíza eleitoral da 58.ª Zona Eleitoral de Manaus.
Em 2010, foi promovida ao cargo de desembargadora. De julho de 2020 a 2022 ocupou o cargo de vice-presidente do TJAM. Atualmente integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM; preside a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação – TJAM; a Comissão de Justiça e Memória da Corte; a Comissão de Teletrabalho do Poder Judiciário amazonense e a Comissão de Participação Feminina. Na Corte Eleitoral, foi eleita vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) no período de maio/2022 a maio/2024.
Nélia Caminha Jorge:
Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso à magistratura ocorreu em 1989, no cargo de juíza substituta na Comarca de Humaitá. Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de 2.ª Entrância, assumindo a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Em 2009 foi removida para a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
Também atuou como juíza-auxiliar dos órgãos dirigentes do TJAM e como membro efetivo na classe de juízes no Tribunal Regional Eleitoral.
Em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento, tendo atuado na Segunda Câmara Criminal e na Terceira Câmara Cível.
Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM e presidiu a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, coordenou o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
De julho de 2020 a julho de 2022 foi corregedora-geral de Justiça do TJAM; no período também exerceu a função de 1.ª secretária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Em janeiro de 2023, assumiu a Presidência do TJAM para o biênio 2023-2025.
