Em 2024, ocorrem as eleições municipais para cargos de prefeitos e vereadores no dia 6 de outubro. E para votar, o cidadão precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, mas passam a ser obrigatórios a partir dos 18 anos.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os eleitores que têm alguma pendência devem regularizar sua situação até o dia 8 de maio, data aplicável, também, aos que pretendem tirar a primeira via do título de eleitor.
Depois desse período, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.
Atendimento
O atendimento pode ser realizado de modo virtual ou presencial. Pela página de Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível tirar o título, imprimir o documento, pedir transferência de domicílio eleitoral, emitir certidões, consultar débitos, imprimir boletos para quitar multas e solicitar a inclusão do nome social no título.
Quem desejar atendimento presencial deverá se dirigir a um cartório eleitoral (para consultar a unidade de atendimento mais próxima da sua residência, acesse o site do TRE-MS).
Vale lembrar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, mas passam a ser obrigatórios a partir dos 18 anos. Quem tem 15 anos, mas terá 16 até o dia 2 de outubro, já pode providenciar o documento.
