Daniel Dickinson*
O Haiti permanece mergulhado em uma crise multidimensional marcada por instituições frágeis, incerteza política, violência generalizada de gangues e necessidades humanitárias avassaladoras.
Mas para o representante especial do secretário-geral da ONU no país, Carlos Ruiz Massieu, um acordo político recém firmado oferece “um momento de esperança e progresso para o povo haitiano” que não participa de eleições presidenciais desde 2015.
Pacto e democracia
Naquele ano, o presidente Jovenel Moïse ganhou a votação. Em 2021, ele foi assassinado. A partir de então, teve lugar uma sucessão de administrações interinas com a meta de governar enquanto o país aguardava novas eleições.
Ruiz Massieu, afirmou que o novo Pacto Nacional para a Estabilidade e a Organização das Eleições foi um “ato político significativo” que atende as prioridades haitianas de “restabelecimento da segurança, organização de eleições confiáveis e restabelecimento da governança democrática”.
Mas por que a situação política é importante?
Um governo estável será essencial para melhorar a vida diária do povo haitiano.
Violações dos direitos humanos
A governança frágil e a insegurança permitiram que gangues armadas expandissem o controle territorial, minassem o Estado de direito e cometessem violações atrozes dos direitos humanos.
Essas violações incluem mais de 8,1 mil assassinatos, no ano passado, sequestros para resgate, recrutamento de crianças e violência sexual, incluindo estupros coletivos de mulheres e meninas.
A violência das gangues também levou ao deslocamento de cerca de 1,5 milhão de pessoas, muitas das quais já sofriam com altos níveis de pobreza – uma situação agravada pelo colapso econômico.
A prolongada transição política do Haiti não é um problema interno isolado, mas tem ramificações para a estabilidade regional, como o tráfico de drogas e armas por gangues e a migração de seus cidadãos para o exterior.
Eleições até o fim de 2026
A ONU, juntamente com a comunidade internacional, sempre defendeu que qualquer solução política duradoura precisa ser um processo liderado pelo Haiti. As autoridades estão recebendo apoio em seus esforços para organizar e realizar eleições municipais, parlamentares e presidenciais.
O atual primeiro-ministro, Alix Didier Fils-Aimé, teria afirmado que elas serão realizadas até o final do ano.
Comunidade internacional
O Conselho de Segurança da ONU é a principal organização multilateral, juntamente com a Organização dos Estados Americanos, OEA, e a Comunidade do Caribe, Caricom, uma organização regional de Estados caribenhos que trabalha com o Haiti para encontrar soluções para seus desafios de longa data.
O Conselho de Segurança, composto por 15 Estados-membros da ONU, reúne-se pelo menos quatro vezes por ano para discutir a situação no país.
Em sua resolução mais recente, o Conselho instou “todas as partes interessadas haitianas a chegarem a um acordo sobre a futura estrutura de governo”, ao mesmo tempo em que expressou “profunda preocupação com a falta de progresso” na conquista de uma transição política.
A resolução também menciona medidas institucionais recentes, incluindo o decreto de 2025 que estabelece órgãos judiciais especializados para lidar com a corrupção, a violência de gangues e os crimes sexuais, reformas consideradas essenciais para restaurar o Estado de direito e a credibilidade política.
Fragilidade institucional
Apesar dessas iniciativas, a insegurança persistente, a fragilidade das instituições haitianas, bem como a fragmentação política, continuam a atrasar o progresso rumo a eleições e à governança constitucional.
Qual é o papel das Nações Unidas?
A ONU desempenha um papel político e de coordenação central por meio do Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti, frequentemente conhecido por sua sigla em francês, Binuh.
A missão é liderada por Carlos Ruiz Massieu e tem um mandato até janeiro de 2027. O Conselho de Segurança destaca que o papel de “bons ofícios” da missão é fundamental para viabilizar uma transição transparente liderada pelos haitianos.
O Binuh é distinto, mas trabalha em conjunto com:
• O Escritório de Apoio das Nações Unidas no Haiti, que tem o mandato de fornecer apoio logístico, técnico e administrativo à Força de Supressão de Gangues, apoiada pela ONU e mandatada pelo Conselho.
• Agências da ONU, como o Pnud o Unicef e o Programa Mundial de Alimentos, que fornecem assistência humanitária e para o desenvolvimento.
Como a ONU está respondendo?
O apoio da ONU à transição do Haiti centra-se na integração da assistência política com iniciativas de segurança, justiça e direitos humanos, incluindo:
• facilitação de um diálogo nacional e do processo constitucional, incluindo a garantia de uma transição pacífica de poder;
• apoio à reforma da justiça e a tribunais especializados no combate à corrupção e aos crimes em massa;
• assistência às instituições judiciais e à administração penitenciária;
• apoio à elaboração de um programa de desarmamento, desmantelamento e reintegração, DDR, liderado pelo Haiti;
• coordenação com parceiros internacionais para reduzir a violência comunitária;
• monitoramento e denúncia de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual;
• apoio às autoridades nacionais para fortalecer a proteção dos direitos humanos.
O que acontece a seguir?
Este ano chega com grandes expectativas para a realização de eleições há muito adiadas.
Um calendário eleitoral define o primeiro turno das eleições legislativas e presidenciais para 20 de agosto e um segundo turno, se necessário, juntamente com as eleições municipais, em 6 de dezembro.
De acordo com relatos da mídia, cerca de 300 partidos ou grupos políticos se registraram para participar das eleições.
Para cumprir esses prazos, é necessário avançar na estabilização do ambiente de segurança e criar condições propícias para a realização de uma votação justa.
A ONU continua a facilitar o diálogo, apoiar as eleições, fortalecer as instituições de justiça e promover a responsabilização, mas o progresso depende, em última análise, de que as partes interessadas haitianas cheguem a um consenso.
As diferenças políticas precisam ser superadas para melhorar a segurança, reduzir o deslocamento e evitar o colapso econômico.
Uma transição política crível é essencial para a recuperação nacional.
*Daniel Dickinson é redator-sênior da ONU News Inglês.
