Ao longo de todo o ano de 2019, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou 276 operações Lei Seca no Amazonas. O número representa um crescimento de 73% em relação ao ano de 2018, quando ocorreram 157 operações. Durante as ações, foram flagrados 2.530 motoristas alcoolizados foram, um crescimento de 266% em relação ao ano de 2018, quando 691 motoristas bêbados foram retirados das ruas.
Durante as operações de trânsito, 62 mil veículos foram fiscalizados, alcançando mais de 114 mil pessoas abordadas nas ações, que ocorreram em Manaus e nos municípios de Presidente Figueiredo, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga e Autazes. Nessas operações, os agentes de trânsito realizaram 28.806 testes de alcoolemia, conhecido popularmente como bafômetro, tendo sido recolhidas 2.285 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e 3.150 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs), e aplicadas 13.131 multas por diversas irregularidades.
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, afirma que, no início de 2019, após conversas com o governador Wilson Lima, para o estabelecimento de diretrizes de atuação à frente do Detran-AM, ficou estabelecido que o reforço na fiscalização teria como foco um dos principais objetivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): salvar vidas.
“É um um objetivo alcançável se percorremos o caminho de cumprimento de dois grandes pilares, estabelecidos no próprio código. Um deles é a prevenção, com o trabalho da educação para o trânsito, que também foi um trabalho fenomenal no ano de 2019. Mas também aliado a parte repressiva de fiscalização, combatendo, de fato, aquele transgressor das normas de trânsito”, disse Sá.
O titular do Detran-AM acrescenta a importância do investimento em tecnologia, como o etilômetro de constatação rápida, para dar mais agilidade às operações Lei Seca, além do fardamento adequado aos agentes de trânsito. “Nós canalizamos recursos, neste ano de 2019, para equipar melhor o Neot (Núcleo Especializado em Operações de Trânsito), com fardamento adequado, com aparelhos novos que viabilizam a rapidez durante as operações. Etilômetros de constatação rápida permitem que, em toda a operação, façamos testes com alcoolemia”, completou.
No Amazonas, as fiscalizações da Lei Seca ocorrem por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) e em parceria com a Polícia Civil e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), além de ações integradas com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Lei Seca
De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o condutor cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado. A Lei Seca não permite a direção de veículos sob efeito de qualquer quantidade de bebida alcoólica ingerida pelo condutor. Caso o índice seja de 0,34 mg/L, o motorista é preso em flagrante
Vítimas fatais
O reforço na fiscalização se refletiu na queda no número de vítimas fatais no trânsito. No período de janeiro a dezembro de 2019, 276 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no Amazonas, o menor número em sete anos. O total representa uma redução de 14,29% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 322 pessoas morreram no trânsito no estado.
Em dezembro de 2019, o Amazonas registrou o menor número de mortes para o mês em dez anos. Com apenas oito óbitos, a redução é de 78% em relação ao mês de dezembro do ano de 2018, quando ocorreram 38 mortes no transito.
“A queda de aproximadamente 15%, entre 2018 e 2019, notabiliza o cumprimento de praticamente um terço da meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que prevê uma redução de 50% em 10 anos, a começar de 2018. A redução se dá em decorrência do trabalho árduo, transparente e comprometido do Neot, juntamente com as nossas forças policiais que integram esse trabalho importante”, acrescentou Sá.
