Após oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), o resultado final da eleição para definir os nomes da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça (biênio 2024-2026).
Os mais votados no pleito foram os promotores de Justiça de Entrância Final Leda Mara Nascimento Albuquerque, Lílian Maria Pires Stone e Carlos Fábio Braga Monteiro — que receberam, respectivamente, 101, 76 e 65 votos. Votaram 183 membros (promotores e procuradores) de um total de 185 aptos a participarem do processo de sucessão. Dois se abstiveram de votar.
O promotor Alessandro Samartin de Gouveia, atual presidente da Assoclação Amazonenese do Ministério Público (AAMP), também recebeu 65 votos e empatou com Carlos Fábio Braga Monteiro, mas, pelo critério de antiguidade na carreira, ficou de fora da lista tríplice. Carlos Fábio tem 27 anos e Alessandro, 14.
A lista tríplice será encaminhada ao governador Wilson Lima nesta terça-feira (04), que escolherá um dos integrantes da lista para comandar o MP do Amazonas nos próximos dois anos, conforme prevê a Lei Orgânica do MPAM, em seu artigo 21.
Neste ano, nove postulantes tiveram suas candidaturas homologadas pelo Colégio de Procuradores do MPAM em sessões especiais.
Ao todo, votaram 185 membros da capital e do interior, sendo 23 procuradores de Justiça e 162 promotores de Justiça, que puderam votar em três candidatos. A votação foi facultativa, direta, secreta e plurinominal, começando pontualmente às 8h e encerrando às 16h. Os membros acessaram o link do sistema Votus, disponilizado previamente pela Comissão Especial Eleitoral, e votaram com senha própria. Às 11h, 70% dos eleitores já haviam votado.
Durante todo o dia, a Comissão Eleitoral disponibilizou as parciais da votação de hora em hora, que estão disponibilizadas no portal do MPAM em link especial para a votação — https://mpam.mp.br/instituicao/sobre-o-mpam/642-paginas-internas/17314-eleicoes-pgj-2024.
Os candidatos se reuniram no final da tarde, no plenário das sessões ordinárias, durante o anúncio do resultado pela Comissão Eleitoral.
Comissão de apuração
Os trabalhos de votação e apuração foram realizados pela Comissão Especial Eleitoral presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Aguinelo Balbi Júnior, e composta pelos procuradores Elvys de Paula Freitas (titular) e Jussara Maria Pordeus e Silva (suplente), pelo promotor de Justiça aposentado Otávio de Souza Gomes (indicado pela Associação Amazonense do Ministério Público) e pelos promotores de Justiça Edna Lina de Souza (titular), Hilton Serra Viana (titular), Cleucy Maria de Souza (suplente) e Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque (suplente) — os quatro últimos indicados pelo atual PGJ, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Ao falar aos candidatos presentes na apuração, o presidente da Comissão Especial Eleitoral, Aguinelo Balbi Júnior, agradeceu pelo pleito e informou que a votação ocorreu sem intercorrências, como falta de internet ou falta de energia. “Parabéns ao Ministério Público e parabéns aos três eleitos da lista tríplice. Não tivemos nenhuma impugnação”, comentou.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, parabenizou a Comissão Eleitoral pela condução dos trabalhos e desejou boa sorte aos candidatos. “Parabéns a todos, mas, especialmente, aos três que vão para concorrer à chefia do MPAM”, afirmou.
A votação dos nove candidatos teve o seguinte resultado:
Leda Mara Nascimento Albuquerque – 101
Lílian Maria Pires Stone – 76
Carlos Fábio Braga Monteiro – 65
Alessandro Samartin de Gouveia – 65
Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima – 44
Edinaldo Aquino Medeiros – 39
Cley Barbosa Martins 37
Igor Starling Peixoto 25
Sheyla Andrade dos Santos 18
Número de Eleitores: 185 (Promotores e procuradores)
Abstenções – 2
Brancos: –
Nulos: –
