Quatro casais tiveram a união oficializada por meio de videoconferência no cartório de São Sebastião do Uatumã (município distante 246 quilômetros de Manaus). Os casamentos foram realizados pelo juiz titular da comarca, Diego Martinez Fervenza Cantoario. Segundo o magistrado, os preparativos envolveram preocupações com a segurança sanitária, de acordo com os protocolos orientados pelas autoridades de saúde para eventos durante a pandemia da covid-19.
A cerimônia foi organizado pelo escrivão da comarca e responsável pelo cartório extrajudicial, João Bosco Marques, que providenciou um ambiente seguro para os casais e testemunhas do ato, com todos utilizando máscaras, entre outras medidas. “Foram levadas em conta as preocupações com isolamento social e com a possibilidade de transmissão, bem como o armazenamento digital da cerimônia no que diz respeito às questões relacionadas com tecnologia da informação”, explicou João Bosco.
“A proposta de formalizar as uniões por meio virtual foi aceita, não somente em razão do desejo dos casais de legalizarem a união civil, mas também devido ao prazo de 90 dias determinado pela lei para a celebração do casamento, a partir da habilitação. A perda do prazo acarretaria em refazer todo o processo de habilitação, publicação de edital e um novo período de espera. Assim, o casamento virtual permitiu que os casais não sofressem o prejuízo de ter que realizar toda a habilitação novamente, pelo fato de não estarmos em atendimento presencial”, explicou o juiz Diego.
O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e o magistrado considerou como positivo o uso da tecnologia para o atendimento da demanda dos jurisdicionados. “Acredito que cada vez mais a tecnologia está presente no Poder Judiciário. A utilização de videoconferência é uma tendência mundial e outros países estão, inclusive, mais avançados do que Brasil nesse aspecto, com a existência de tribunais online. Certamente, a realização dessas cerimônias online serve mais uma vez para comprovar os esforços de todos os membros do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para alcançar a prestação jurisdicional e o bom desempenho das suas atividades”, ressaltou o magistrado.
Provimento
A cerimônia virtual em São Sebastião do Uatumã seguiu as diretrizes do Provimento n.º 348/2020, publicado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), no dia 5 de maio deste ano. O provimento autoriza e orienta a realização de cerimônias de casamentos civis de forma remota no período de suspensão de atendimento presencial nas serventias do Estado, em virtude da pandemia de covid-19.
