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Encerra salvo-conduto que impedia prisão de eleitor nas eleições

Redação por Redação
5 de outubro de 2022
em Brasil
Mesários fazem a Zerézima da urna Eletrônica na UFAM para votação nas eleições suplementares do Amazonas. Manaus-AM, 06/08/2017
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Mesários fazem a Zerézima da urna Eletrônica na UFAM para votação nas eleições suplementares do Amazonas. Manaus-AM, 06/08/2017 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

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Encerrou nesta terça-feira, (4), às 17 horas, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições. No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 25 de outubro.

De acordo com a regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas de votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrantes delito ou condenado por crime inafiançável.

A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

TSE conclui apuração das eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na manhã desta terça-feira, 4, a apuração do primeiro turno das eleições de 2022. A votação aconteceu no domingo, 2. O atraso na contagem ocorreu em razão de uma urna eletrônica com defeito no interior do Amazonas.

De acordo com TSE, o caso ocorreu em Coari. A cidade fica a 400 quilômetros da capital, Manaus. Uma urna eletrônica foi substituída por cédulas de papel durante o primeiro turno das eleições. A contagem pode ser feita somente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em Manaus, causando a demora na conclusão da apuração.

“A informação que obtivemos é que houve um problema com uma seção no município de Coari, cuja votação na urna eletrônica precisou ser substituída pela votação em cédula”, informou o TRE-AM, em nota dirigida à imprensa. “O local é de difícil acesso, se dá por via aérea ou fluvial.”

A contagem do TSE para as eleições de 2022 mostra que haverá segundo turno na disputa à Presidência. A corrida para o Planalto será entre Jair Bolsonaro (PL), atual presidente, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente, que já foi condenado por corrupção.

Tags: BrasilEleições 2022eleitorEncerrapolíticaPrisãoSalvo-conduto

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