O Conselho de Segurança da ONU debateu nesta sexta-feira a situação na África Ocidental e no Sahel, áreas cada vez mais afetadas pelo terrorismo e pela instabilidade política.
O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a região afirmou que há um “reconhecimento unânime de que a insegurança, impulsionada pelo terrorismo e pelo extremismo violento” é a preocupação mais urgente.
Processo eleitoral na Guiné-Bissau
Após a sessão, Leonardo Simão conversou com a ONU News e comentou a preocupação com a falta de consenso em torno dos próximos processos eleitorais na Guiné-Bissau.
“As eleições legislativas que estavam previstas para o mês de novembro foram adiadas e ainda não há data marcada para a sua realização, mas já estão a decorrer consultas entre as entidades políticas do país, de modo a fixar em um calendário que leva, culmina, com eleições presidenciais e legislativas. E esperamos que isso possa acontecer no decurso de 2025”.
Em relatório apresentado ao Conselho de Segurança, o representante especial menciona as tensões políticas no país, relacionadas com a legalidade e legitimidade da Comissão Nacional Eleitoral e do Supremo Tribunal de Justiça.
Ele fez um apelo à todas as partes para que promovam um diálogo construtivo para criar espaço para “reformas cruciais que promovam a estabilidade e o desenvolvimento a longo prazo”.
Grupos terroristas mais agressivos e sofisticados
Na sessão do Conselho, Leonardo Simão ressaltou que “os grupos terroristas estão se tornando cada vez mais agressivos, utilizando armamento sofisticado, incluindo drones”.
Segundo ele, para além do Sahel, os incidentes no norte do Benim e no Togo demonstram a crescente propagação do extremismo violento e do crime organizado nos países do Golfo da Guiné, bem como o “risco crescente de associação entre o terrorismo e o crime marítimo”. O diplomata pediu que os esforços regionais sejam reforçados.
“É preciso que os mecanismos regionais de luta contra o terrorismo sejam ativados, sejam apoiados, de modo que a luta contra o terrorismo seja coordenada numa única frente, com a participação dos vários Estados, para que o terrorismo seja combatido e vencido também”.
Ele explicou que ao nível da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, existe a força em estado de alerta que precisa de financiamento para se tornar operacional.
Burkina Fasso, Mali e Níger
O representante especial relatou ainda que acaba de retornar da Cúpula do bloco, realizada em 15 de dezembro.
Ele explicou que na ocasião, os chefes de Estado tomaram nota da decisão de Burkina Fasso, Mali e Níger de se retirarem da organização. As formalidades de retirada devem iniciar após 29 de Janeiro de 2025 e até lá serão elaborados planos de contingência.
A Cúpula também decidiu ampliar os esforços diplomáticos, oferecendo mais seis meses para o diálogo, a fim de encorajar estes países a permanecerem na Cedeao. O encontro entre os líderes regionais reiterou a importância de reforçar o apoio aos mecanismos de coordenação regional para combater o terrorismo.
Educação como parte da solução
Simão afirmou ser “inaceitável” que mais de 8,2 mil escolas na região estejam fechadas devido à insegurança. Ele enfatizou que o direito à educação é essencial para a paz e a segurança, mas continua a ser ignorado, “negando às crianças um futuro e alimentando ciclos de insegurança e instabilidade”.
Embora persistam as violações dos direitos humanos e as restrições ao espaço cívico e político, especialmente na Guiné e nos países do Sahel central, o representante especial registrou progressos no combate à impunidade.
Ele citou a condenação dos responsáveis pelo massacre do estádio da Guiné em 2009, como um exemplo de uma “poderosa mensagem de justiça”. Simão saudou ainda a Libéria pelos esforços para garantir a responsabilização pelos crimes do passado e a Gâmbia pelo seu processo “exemplar” de justiça transicional.
