Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostra que as redes municipais de ensino estão atuando na construção de políticas de equidade racial. Na Região Norte, a média geral dos indicadores da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 25,8, em 2024, para 34,3, em 2026, uma diferença de 8,5 pontos.
O índice geral é a média que considera institucionalização, gestão, formação, materiais didáticos e financiamento, avaliação e monitoramento mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar as desigualdades raciais e promover a diversidade.
Entre os índices apresentados pelo relatório, a institucionalização nas redes municipais da região Norte passou de 37,1, em 2024, para 55,3, em 2026. O resultado revela um movimento gradual de fortalecimento da gestão da equidade racial: cada vez mais secretarias municipais de todo o país passam a contar com áreas específicas para coordenar e desenvolver essas ações nas redes de ensino.
Os números estão relacionados ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.
A Erer é voltada a todas as escolas do Brasil, com o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, a Erer busca promover ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.
Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 na Região Norte, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:
| Secretarias municipais | 2024 | 2026 | |
| Índices | Norte | Norte | |
| Geral | 25,8 | 34,3 | |
| Institucionalização | 37,1 | 55,3 | |
| Formação | 19,7 | 27,9 | |
| Gestão | 25,5 | 27,4 | |
| Material Didático | 23,0 | 28,6 | |
| Financiamento | 24,7 | 43,7 | |
| Avaliação e Monitoramento | 41,7 | 56,7 |
Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).
Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.
As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
