Chegando a 95% das obras executadas neste mês, o Residencial Cidadão Manauara 2, etapa B, programa habitacional de referência da Prefeitura de Manaus, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, segue cumprindo o cronograma estabelecido sem atrasos, mesmo com o período de chuvas. Além da entrega dos imóveis, o prefeito David Almeida tem a meta de construir mais de cinco mil unidades habitacionais de interesse social em outros bairros da capital, com o programa “Casa para Todos”.
Fora a construção das unidades habitacionais e do loteamento de terrenos, David Almeida já anunciou que vai trabalhar pela regularização fundiária em bairros e ocupações consolidadas, somando, até o final da gestão, de forma ininterrupta, cerca de 60 mil títulos.
“O prefeito tem uma meta de construir cinco mil unidades habitacionais de interesse social e atuar intensamente na regularização fundiária, dando à população beneficiada a segurança jurídica para seus patrimônios”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), engenheiro Carlos Valente.
Manauara 2
Os futuros moradores das 500 unidades habitacionais estarão isentos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na etapa A, 500 apartamentos foram concluídos e entregues em 2020, e os contemplados realizaram suas mudanças entre agosto e setembro do ano passado, transformando o sonho da casa própria em realidade.
Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), órgão ligado ao Implurb, que tem suas ações ampliadas para atingir as metas definidas pelo prefeito David Almeida.
“O atendimento ao público externo está suspenso presencialmente em razão dos decretos para evitar contágio e ter controle da pandemia, mas os trabalhos internos, de vistoria de áreas, de elaboração de projetos e dos memoriais técnicos seguem acelerados”, explicou o vice-presidente de Habitação, Renato Queiroz.
A vice-presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, s/nº, Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.
Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, os moradores atendidos devem providenciar documentos, que são entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (casal); comprovante de residência (água, energia); certidão de casamento/divórcio; e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; comprovante de renda familiar (casal).
Novos conjuntos
O “Casa para Todos” prevê a construção de novos conjuntos habitacionais, além da oferta de lotes pequenos e urbanizados. David Almeida explicou que o projeto prevê a criação de um Núcleo de Apoio Técnico à Moradia, que será responsável por orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais.
“Esse núcleo também vai monitorar a carteira de projetos habitacionais de Manaus e a liberação dos recursos pelo governo federal, bem como acompanhar o cronograma de execução para as famílias de baixa renda. O poder público municipal precisa fortalecer os programas de moradias, para mitigar o déficit habitacional da nossa cidade e acabar com as invasões”, comentou o prefeito.
