O conselho do Facebook decidiu nesta quarta-feira (5) que o ex-presidente Donald Trump deve continuar impedido de usar sua plataforma, disse a Oversight Board da rede social, uma entidade da empresa que se assemelha a um tribunal. O movimento histórico confirma a decisão da empresa de suspender Trump em janeiro, após os distúrbios no Capitólio dos Estados Unidos.
No entanto, o conselho disse que o Facebook deve revisar a decisão dentro de seis meses.
A decisão também se aplica ao Instagram, de propriedade do Facebook, onde Trump também tem uma conta. Trump tem quase 60 milhões de seguidores no Facebook e Instagram.
“Essa penalidade deve ser baseada na gravidade da violação e na perspectiva de danos futuros. Também deve ser consistente com as regras do Facebook para violações graves, que devem, por sua vez, ser claras, necessárias e proporcionais”, escreveu o conselho no documento que ratificou a decisão.
O conselho também criticou o Facebook por ter tornado a suspensão por tempo indeterminado. “Ao aplicar uma penalidade vaga e sem padrão e, em seguida, encaminhar este caso ao Conselho para resolver, o Facebook procura evitar suas responsabilidades”, diz outro treco do texto.
O Facebook suspendeu a conta de Trump após os distúrbios no Capitólio de 6 de janeiro e, posteriormente, encaminhou essa decisão ao conselho, um órgão independente que tem o poder de reverter as decisões de conteúdo do Facebook e estabelecer precedentes para a empresa.
No momento da primeira decisão de suspensão, o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, disse em um post que “os riscos de permitir que o presidente continue a usar nosso serviço durante este período são simplesmente grandes demais”. Posteriormente, a empresa encaminhou o caso para seu conselho recentemente estabelecido, que inclui acadêmicos, advogados e ativistas de direitos humanos, para decidir se mantém a proibição ou reabilita Trump.
“Ambas as decisões são decisões sem ganhos para o Facebook”, disse Kate Klonick, professora assistente de direito na St. John’s University que se integrou ao Facebook para acompanhar a criação do conselho. “Portanto, transferi-los para um terceiro, o conselho de supervisão, é uma vitória para eles, não importa o que aconteça.”
O veredicto vinculativo marca uma decisão importante para o conselho, que decide sobre uma pequena parte das questões de conteúdo desafiadoras e que o Facebook criou como um órgão independente em resposta às críticas sobre como lida com materiais problemáticos. O Facebook também pediu ao conselho que fornecesse recomendações sobre como deveria lidar com as contas dos líderes políticos.
Fonte: CNN Brasil
