A construção de uma metrópole mais organizada passa não apenas pelo licenciamento de novos empreendimentos, mas também pela fiscalização permanente do cumprimento da legislação urbanística. Em julho, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 497 ações fiscais, sendo 317 relacionadas a obras e 180 de fiscalização de postura. No acumulado de 2026, já são 2.464 fiscalizações, com 1.649 ações realizadas pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e outras 815 pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).
Entre os resultados de julho, a fiscalização de obras registrou 58 embargos, o maior número contabilizado no ano, além de 23 multas e sete interdições. Já na área de postura, foram realizadas três demolições administrativas no mês. As ações integram o trabalho permanente das equipes do Implurb para acompanhar construções, reformas e intervenções urbanas, além de garantir o ordenamento dos espaços públicos, a desobstrução de áreas de circulação e o cumprimento das normas urbanísticas.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a fiscalização é parte fundamental da estratégia de organização e desenvolvimento da capital. “Fiscalizar é cuidar da cidade e garantir que o crescimento de Manaus aconteça dentro das regras que protegem a coletividade. Nossas equipes atuam tanto na orientação e prevenção quanto na correção das irregularidades, buscando assegurar segurança, acessibilidade, mobilidade e respeito ao espaço público. É um trabalho diário, técnico e necessário para que uma cidade que cresce também cresça de forma organizada”, afirmou.
Trabalho permanente
As ações são executadas pelas equipes da Divisão de Controle (Dicon), por meio das gerências de Fiscalização de Obras e de Fiscalização de Postura, a partir de denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e rotinas de fiscalização realizadas nas diferentes zonas da capital.
Na fiscalização de obras, o trabalho envolve o acompanhamento de construções e reformas, a verificação do cumprimento das licenças urbanísticas e a identificação de intervenções executadas em desacordo com a legislação. Já a fiscalização de postura atua no ordenamento dos espaços públicos, incluindo calçadas e logradouros, além do combate a ocupações irregulares e outras situações que possam comprometer a mobilidade, a acessibilidade, a segurança e a qualidade de vida da população.
“Uma fiscalização eficiente também contribui para um ambiente urbano mais seguro e para relações mais equilibradas. Ao garantir que as regras sejam cumpridas, o poder público protege quem trabalha dentro da legalidade e dá mais segurança para o desenvolvimento de novos empreendimentos e atividades na cidade”, acrescentou Peixoto.
Denúncias
A população pode colaborar com o ordenamento urbano encaminhando denúncias ao Disque Denúncia do Implurb pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Também é possível utilizar o número 161 ou o e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
