Brasil – O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio pelo juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, que deu prazo de 10 dias para Monteiro apresentar defesa prévia e indicar testemunhas e provas de defesa.
A movimentação do processo no site do Tribunal de Justiça indica que o mandado de citação e intimação foi expedido ontem (17).
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca, no dia 8 de abril.
De acordo com o MPRJ, o crime ocorreu cerca de cinco meses após o primeiro encontro do vereador com a adolescente. A denúncia aponta que Monteiro utilizou o próprio telefone celular para filmar a cena de sexo explícito.
O vereador tem alegado que o sexo e a filmagem foram consensuais e que a menor teria dito a ele que tinha 18 anos.
Conselho de Ética
O vereador também passa por processo ético-disciplinar que investiga no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por quebra do decoro parlamentar. Em reunião na tarde de ontem (17), o colegiado definiu que serão ouvidas hoje (18) duas testemunhas de acusação, ambas ex-assessores de Monteiro; Heitor Monteiro de Nazaré Neto e Vinícius Hayden Witeze.
Outras duas testemunhas serão ouvidas no dia 1º de junho, ainda sem definição de nomes. De acordo com o presidente do conselho, vereador Alexandre Isquierdo, foi dado novo prazo para que Monteiro indique testemunhas de defesa, o que não foi feito até o momento.
“Para buscar a verdade material, nós resolvemos dar mais um prazo para que o vereador Gabriel Monteiro possa ter garantida sua ampla defesa. Ele terá até a sexta-feira (20) desta semana para indicar nomes, caso seja do seu interesse”.
O Conselho também indeferiu os pedidos feitos na defesa prévia, entregue na semana passada, que solicitava o arquivamento do processo.
Na próxima terça-feira (24),o colegiado se reunirá com os advogados do parlamentar para esclarecer detalhes do rito. A fase de instrução tem 30 dias úteis para ser finalizada, prorrogáveis por mais 15 dias. Então o relator, vereador Chico Alencar, dá seu parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.
Se o parecer aceitar a procedência da denúncia, então é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado e o processo segue para o Conselho de Ética em até cinco dias úteis. Sendo aprovado, a denúncia vai para a Mesa Diretora incluí-lo na Ordem do Dia. A votação em plenário é aberta e decidida por dois terços dos vereadores, ou seja, 34 votos, em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
Gabriel Monteiro tem dito que está sendo perseguido e que as imagens usadas como provas contra ele, divulgadas na imprensa, foram manipuladas. “Vou esperar a Justiça. Mas daqui a quanto tempo vai ser provada minha inocência? Daqui a três, quatro, dez anos? Enquanto isso durar, terei esse peso nos meus ombros. Mas, ainda assim, vou continuar fazendo meu trabalho”, disse o vereador, em vídeo publicado, neste mês, em suas redes sociais.
