Na cidade francesa de Nice, em frente ao Mar Mediterrâneo, o secretário-geral da ONU abriu a 3ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, ressaltando que a humanidade está falhando no cuidado com este recurso compartilhado.
António Guterres alertou sobre a morte dos recifes, o colapso dos estoques de peixes e a elevação do nível do mar pode em breve “engolir o litoral, ameaçando a sobrevivência de muitas ilhas”.
Proteger os mares ao invés de “saqueá-los”
Segundo Guterres, apesar de o mundo atravessar um “era de turbulência”, o encontro em Nice traz esperança de que é possível “passar do saque à proteção, e da exploração de curto prazo à administração de longo prazo”.
Mais de 50 Chefes de Estado e de Governo participaram da cerimônia de abertura, incluindo o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Lula disse que é preciso evitar que os oceanos se tornem “palco de disputas geopolíticas”, o que inclui “coibir uma corrida predatória por minérios”. Ele afirmou que o Brasil vai ratificar ainda esse ano o Tratado de Alto Mar para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade.
Conexão entre Nice e Belém
O presidente brasileiro aproveitou a oportunidade para enfatizar a relevância da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será em novembro, em Belém, no Pará.
“Quem defende tanto a Amazônia, precisa ir na Amazônia para ir ver a nossa COP30, para as pessoas saberem que embaixo de cada copa de árvore que a gente quer preservar tem uma criança, tem um indígena, tem um seringueiro, tem um pescador, tem um extrativista, tem um ser humano. Por isso, os países ricos precisam pagar sua dívida com o contencioso de emissão de gases do efeito estufa”.
Segundo Lula, o Brasil dará ênfase a conservação e ao uso sustentável do oceano na COP30.
O espaço marítimo brasileiro ocupa 5,7 milhões de km2, uma área comparável à da Amazônia. O presidente afirmou que o “oceano está febril”, um problema causado pelo aquecimento global e a queima de combustíveis fósseis.
Lula revelou que o país está elaborando uma estratégia nacional contra a poluição de plástico no oceano.
“O oceano está fervendo”
No total, mais de 120 países participam do encontro de cinco dias, sinalizando um crescente reconhecimento de que a saúde dos oceanos é inseparável da estabilidade climática, da segurança alimentar e da equidade global.
O presidente francês, Emmanuel Macron, cujo país co-organiza a cúpula ao lado da Costa Rica, declarou que “se a Terra está aquecendo, o oceano está fervendo.”
Ele ressaltou que o destino dos mares não pode ser deixado a cargo dos mercados ou da opinião pública, mas sim do multilateralismo.
Os oceanos estão absorvendo 90% do excesso de calor das emissões de gases de efeito estufa, além de sofrerem com os impactos da sobrepesca, aumento das temperaturas, poluição plástica e acidificação.
“Depósito de lixo global”
O presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles, disse que não há mais tempo para retórica e que é hora de agir.
Ele alertou que há décadas os oceanos estão sendo tratados como um “depósito de lixo global” e pediu mudanças na forma como os mares são administrados.
O líder costarriquenho pediu uma moratória sobre a mineração no fundo do mar em águas internacionais até que a ciência possa avaliar adequadamente os riscos, uma posição que, segundo ele, já é apoiada por 33 países.
Um dos principais objetivos da cúpula é ajudar a colocar em vigor o histórico Tratado de Alto Mar, adotado em 2023 para proteger os ecossistemas em águas internacionais. Sessenta ratificações são necessárias para que o tratado se torne um lei internacional vinculante.
Outros objetivos são promover a pesca sustentável, descarbonizar o transporte marítimo e gerar novos fluxos de “finanças azuis”, incluindo títulos oceânicos e trocas de dívida por apoio à conservação da natureza em Estados costeiros vulneráveis.
A Primeira Conferência dos Oceanos foi realizada em Portugal.
