A partir de denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou um homem a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo fútil, com crueldade e sem que a vítima, uma criança de 9 anos com transtorno do espectro autista (TEA), pudesse se defender. O condenado, Henrique Coelho de Souza, era padrasto da vítima.
A genitora da criança, Débora de Lima Tinoco, também foi condenada a três anos por maus tratos.
A decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus foi proferida nesta terça-feira (17/11), com o Ministério Público representado pelos promotores de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros e Thiago de Melo Roberto Freire, que defenderam a condenação dos réus.
“Em um caso tão emblemático, o conselho de sentença, representando a sociedade e acatando os pedidos do MP, deixa claro, mais uma vez, a reprovação de atos tão brutais e covardes. O Ministério Público segue firme na consecução da proteção ao direito à vida e na defesa da sociedade como um todo. Neste caso, a vítima, pessoa vulnerável tanto pela sua idade quanto pela condição de autismo, foi brutalmente agredida, torturada e morta. É de rigor que, em casos assim, haja um austero veredito condenatório, de modo a não chancelar atos tão nefastos”, ponderou o PJ Thiago de Melo.
Entenda o caso
O homicídio ocorreu na noite de 29 de março de 2022, sendo descoberto por volta das 23h30, quando a criança deu entrada no Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, trazida pela genitora já sem vida. No dia do ocorrido, a Polícia Civil, com base em relatos de alguns familiares, tomou ciência de que, desde que passou a residir com os acusados, a vítima apresentava hematomas e machucados pelo corpo, e, quando questionada onde havia se ferido, dizia: “mamãe”.
