Durante o ano de 2019, usinas termelétricas do interior do estado receberam do Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), licenças para operar durante um ano. De acordo com dados do Instituto, pelo menos 25 municípios do estado foram contemplados.
Ao longo de 2018 e 2019, foram confeccionadas 194 licenças ambientais, entre elas, Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI) e Licenças de Operação (LO).
“Em 2018, saíram as licenças prévias e licenças de instalação, na qual foram observados se os empreendimentos atendiam aos requisitos básicos e condicionantes a serem cumpridas, e em 2019 a gente começou o monitoramento dos processos e a emissão da licença para autorizar o início da atividade”, explicou a técnica da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) do Ipaam, Luciane Almeida.
Os critérios usados para acelerar a emissão das licenças foram em razão da logística, proximidade e principalmente de urgência. “Quando realizamos as viagens para liberar as LOs, observamos que as usinas existentes em alguns municípios já não atendiam a demanda da população, por isso trabalhamos para adiantar o processo”, disse Luciane.
A equipe técnica do Ipaam esteve, desde o mês de julho de 2019, fazendo as vistorias para a liberação das usinas, por meio das quais será possível atender em torno de 5 mil pessoas por localidade. Em 2020, o trabalho de vistoria irá continuar, para que até o primeiro semestre do ano todas as usinas estejam operando.
Luciane acrescentou ainda que os próximos passos será acompanhar a vigência das licenças e observar se foram cumpridas as restrições inseridas no processo e, em paralelo a isso, autuar as empresas que não cumprirem plenamente o que foi solicitado nas restrições.
