A juíza de direito titular da 2.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas (2VDTD) da Comarca de Manaus, em sentença proferida no último dia 7 de julho, condenou os réus Gerson Barbosa de Oliveira, Dion Pinto Alves, Mizael Carvalho Sales, Misael de Souza Ramires e Francisco Silva do Nascimento, todos a 12 anos de prisão cada um.
Eles respondem à Ação Penal n.º 0635518-79.2021.8.04.0001, acusados pelos crimes de tráfico de drogas. Os réus foram absolvidos da acusação de associação para o tráfico de entorpecentes. Na mesma Ação, a magistrada absolveu José Correa do Nascimento da imputação dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Os réus respondem ao processo em liberdade provisória e lhes foi conferido o direito de recorrer da sentença condenatória em liberdade. Após o trânsito em julgado da sentença, a Vara deverá expedir a guia de recolhimento, bem como os respectivos mandados de prisão. Os bens apreendidos, como balsas e empurradores, foram dados como perdidos em favor da União. Nestes casos, por serem bens de grande valor, a União costuma levá-los a leilão.
O crime
Conforme o inquérito policial, no dia 25 de março de 2021, uma equipe de policiais saiu em diligência para averiguar uma denúncia anônima, dando conta de que uma balsa de nome “Maria Fernanda” chegaria no Porto Galo da Serra Navegação, próximo ao Porto da Ceasa, em Manaus, com um grande carregamento de drogas escondidas em botijas de gás.
A embarcação atracou no porto por volta de 13h, momento em que a abordagem foi iniciada. A tripulação era composta Mizael Carvalho Sales, Misael de Souza Ramires e Francisco Silva do Nascimento. De acordo com os autos, ao serem questionados, os tripulantes, de início, negaram a existência de droga, mas ao visualizar o cão farejador que compunha a equipe, Mizael decidiu colaborar, e confirmou que transportavam botijas com material entorpecente.
O barco transportava cerca de 16.000 botijas, mas nem todas estavam com drogas. A primeira botija foi encontrada somente com o auxílio de Mizael, às 16h, a qual se destacava por possuir um peso superior às demais. Ao abrirem o objeto, os policiai encontraram 558 tabletes e 14 garrafas contendo substância com características de material entorpecente.
No dia 26 de março de 2021, os policiais efetuaram nova busca nas embarcações, e com um auxílio de um cão farejador, encontraram 129 tabletes de 12 porções de substância entorpecente em tambores grandes que estavam no convés de uma embarcação, e dentro de um gerador de energia. No mesmo dia, enquanto a equipe policial estava presente, chegou ao porto, Dion Pinto Alves, que dizia estar no local para buscar 07 botijas de gás, embora não possuísse nenhuma documentação para sua retirada. Informou ainda que receberia R$ 10 mil pelo transporte das botijas.
Ainda segundo o inquérito, durante a apuração dessa conduta suspeita, Dion confessou a autoria do crime, declarando que participou do embarque das botijas com drogas no município de Tabatinga, e saberia identificar exatamente onde as sete botijas almejadas se encontravam. Depois do acondicionamento dos vasilhames na embarcação, viajou para Manaus de avião, para então receber as botijas. Somando todas as apreensões nas balsas os policiais encontraram pouco mais de uma tonelada de entorpecentes (skunk, cocaína, pasta base de cocaína e oxi).
Da sentença, cabe apelação.
