Em sessão realizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (02/03/2025), para julgar a Ação Penal n.º 0519536-*************0001, Moyses Marques Vieira foi condenado a 30 anos de prisão pela morte (feminicídio) da própria companheira. O crime ocorreu no dia 9 de junho de 2023, na zona Norte de Manaus.
Moyses, que está preso, participou do julgamento por videoconferência. No interrogatório ele negou a autoria do crime e disse que deixou a companheira em casa e foi dormir em outro apartamento de sua propriedade.
Na votação, os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público de que o crime foi cometido por motivo fútil e configurado como feminicídio.
Moyses Marques Vieira já possuía duas condenações definitivas por crimes anteriores, o que pesou como maus antecedentes e reincidência na fixação da pena de 30 anos de prisão.
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz determinou a execução provisória imediata da pena. O mandado de prisão contra o condenado foi expedido logo após a leitura da sentença, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade.
A Sessão de Julgamento Popular foi presidida pelo Juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas. O promotor de justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM). A defensoria pública atuou na defesa do réu.
O crime
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, por volta das 3h da madrugada de 9 de junho de 2023 , a vítima e Moyses, seu companheiro, voltavam para casa, após frequentarem um bar. Ao chegarem na residência localizada na rua Nossa Senhora Aparecida (Bétula), no bairro Cidade de Deus, após discussão, Moyses passou a agredir a vítima, que passou a gritar por socorro. Porém, o denunciado continuou as agressões, principalmente no rosto da vítima e somente cessou quando constatou o óbito da mesma.
Ainda conforme as investigações, Moyses fugiu do local após a prática do crime, retornou por volta das 12h do mesmo dia, quando a polícia já estava no local. Na ocasião, ele simulou estar surpreso com o ocorrido, porém, apresentava ferimentos nas mãos e foi preso em flagrante.
