A Justiça, atendendo pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), decretou a prisão preventiva de um policial militar pelos crimes de tentativa de homicídio e intimidação de testemunha/vítima em Maraã. Os atos ocorreram no último dia 14 de janeiro, quando o policial efetuou disparos de arma de fogo contra dois homens que pescavam no rio, sem qualquer motivação plausível. Posteriormente, o suspeito ainda compareceu até o hospital onde as vítimas estavam, na tentativa de intimidá-las.
Segundo relatos das vítimas, elas estavam pescando em uma canoa quando o policial surgiu e ordenou que parassem a embarcação. Por não conhecê-lo, os homens continuaram a remar, ocasião em que o acusado sacou uma arma de fogo e deu início aos disparos.
O quarto e último tiro atingiu uma das vítimas na perna, que permaneceu sangrando no rio. Já a outra vítima, ainda segundo o relato, pediu que o policial ajudasse o amigo baleado, enquanto o acusado ria da situação.
O caso se agrava ainda mais considerando que, posteriormente, o policial se dirigiu fardado ao hospital onde as vítimas se encontravam, na tentativa de intimidá-las. Além de tentar se utilizar de sua posição para coagir os homens, ele ainda os acusou de furtar um motor e uma tampa de gasolina.
As condutas citadas configuram, segundo o Código Penal, tentativa de homicídio qualificado e intimidação de testemunha/vítima.
Fundamentação
De acordo com o promotor de Justiça, Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do policial militar para assegurar a proteção às vítimas, à ordem pública e à ordem social, tendo em vista que ele atirou, sem razão alguma, em duas pessoas que estavam desarmadas em um barco.
“Ele atirou em dois moradores da cidade de Maraã, depois se dirigiu ao hospital para intimidar a família da vítima que foi alvejada e ainda estava atrapalhando nas investigações da Polícia Civil”, comentou o promotor.
O resultado do exame de corpo de delito da vítima baleada, juntamente com os depoimentos colhidos das vítimas, demonstram a autoria e a materialidade do crime. A Justiça entendeu a necessidade de prisão preventiva, também, em razão de todos os envolvidos residirem na mesma localidade — o que deixa as vítimas vulneráveis caso o PM permaneça em liberdade.
A decisão foi proferida no último sábado (17/01), pelo juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis.
