O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o julgamento dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips seja transferido de Tabatinga, no interior do Amazonas, para a capital, Manaus.
O pedido de mudança do local do Tribunal do Júri foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos a tiros no dia 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte (AM).
Eles visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
Os dois desapareceram no trajeto entre a comunidade São Rafael e Atalaia do Norte. Os corpos foram encontrados 10 dias depois, enterrados em uma área de mata fechada.
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Segurança e imparcialidade
No recurso apresentado em julho, o procurador da República em Tabatinga, Guilherme Diego Rodrigues Leal, argumentou que manter o julgamento na cidade poderia tornar o processo mais lento. O município tem cerca de 60 mil habitantes e fica a mais de 1.100 quilômetros de Manaus, .
Além disso, segundo o Ministério Público Federal, existem riscos para a segurança dos envolvidos e o possível comprometimento da imparcialidade dos jurados, caso o julgamento ocorresse em Tabatinga.
A ação penal envolve um contexto de conflito entre pescadores e indígenas pela exploração de recursos naturais na região.
Com a decisão do tribunal, os processos contra os acusados de executar o crime voltam a tramitar separadamente, o que pode dar mais agilidade ao julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados pelo MPF como executores.
Ainda não há data definida para a realização do júri.
Mais envolvidos no crime
Os dois foram denunciados juntamente com Oseney da Costa de Oliveira como executores do crime, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acabou excluindo Oseney da pronúncia.
Mais cinco pessoas se tornaram rés sob a acusação de ter ajudado na ocultação dos corpos: Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira.
Também responde processo pelo caso Rubén Dario Villar, conhecido como Colômbia, apontado como mandante das mortes. A Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ele.
Segundo as investigações, Colômbia é suspeito de atuar no tráfico de drogas e de chefiar uma quadrilha de pesca ilegal atuante no Vale do Javari, que fica na região de fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
De acordo com a denúncia, Bruno e Dom foram mortos por contrariar os interesses da pesca ilegal na região, ao promoverem a educação ambiental em comunidades indígenas.
