Justiça Federal transfere caso Bruno e Dom de Tabatinga para Manaus
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o julgamento dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips seja transferido de Tabatinga, ...
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Justiça Federal homologa termo de compromisso entre ICMBio e indígenas na Reserva Biológica Bom Jesus (PR)
Justiça Federal homologou hoje (18) o Termo de Compromisso assinado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ...
MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena
Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam ...
Juíza federal dá 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem ...
Justiça Federal suspende decisão que isentava advogadas gestantes dos procedimentos de segurança nas unidades prisionais
A suspensão se deu por meio de pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em favor da Secretaria de Estado de ...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para ...
