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Lei Seca completa 18 anos com avanços na preservação de vidas no trânsito

Ao longo desse período, a legislação ajudou a transformar a relação dos brasileiros com a direção segura e deixou de ser apenas um instrumento de fiscalização para se tornar uma política pública que reforça a responsabilidade individual no trânsito

Agência Gov Brasil por Agência Gov Brasil
19 de junho de 2026
em Política
Lei Seca completa 18 anos com avanços na preservação de vidas no trânsito

Foto: Segov/Governo do Rio de Janeiro

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Há 18 anos, em 19 de junho de 2008, o Brasil estabeleceu um novo marco para a segurança viária: álcool e direção não combinam. Desde então, a Lei Seca ajudou a ampliar a percepção de risco entre os condutores e consolidou a preservação de vidas como um compromisso permanente do Estado e da sociedade.

Ao longo desse período, a legislação deixou de ser apenas um instrumento de fiscalização para se tornar uma política pública que reforça a responsabilidade individual no trânsito. Mais do que punir infrações, a norma ajudou a construir uma cultura de prevenção baseada na conscientização e na adoção de comportamentos mais seguros ao volante.

Debate permanente

Mesmo após quase duas décadas de vigência, a iniciativa permanece no centro das discussões sobre segurança viária no País. A necessidade de fortalecer ações educativas e ampliar a conscientização da população demonstra que a preservação de vidas exige um esforço contínuo e permanente.

Esse debate segue mobilizando diferentes instituições. Nesta semana, representantes do Ministério dos Transportes participaram de um seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir os resultados alcançados pela legislação e a necessidade de reforçar as estratégias de conscientização e educação para o trânsito.

Compromisso coletivo

Dezoito anos depois da criação da Lei Seca, os dados mostram que a combinação entre álcool e direção continua sendo um desafio para a segurança viária brasileira. O cenário reforça a necessidade de manter ações permanentes de educação para o trânsito e ampliar a conscientização da população sobre os riscos desse comportamento.

Para o coordenador-geral de Sistemas de Informação e Estatística da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Pedro Barbosa, a preservação de vidas continua sendo o principal propósito da legislação. “A Lei Seca vai além das penalidades previstas na legislação. Ela representa um compromisso permanente com a preservação de vidas e com a construção de uma cultura de responsabilidade no trânsito”, destaca.

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Para mais detalhes, acesse o relatório completo aqui .

Com informações da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério dos Transportes

Tags: BrasilLei SecaTrânsito

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