O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento.
“Essa é uma agenda que vai ter muita dificuldade de avançar [no Parlamento], na Câmara é praticamente impossível”, avaliou, após café da manhã com jornalistas na Residência Oficial da Câmara.
“Não [passa na Câmara], porque esse é um imposto que é regressivo e que mais uma vez atinge o cidadão mais simples. A justificativa de que é para evitar a sonegação não é verdadeira e em 2007 nós provamos isso. Tem uma lei que cuida desse tema. Todas as transações serão, ao longo dos próximos anos, sempre digitais. Então, cada vez se dificulta mais a sonegação, independente de uma nova tributação e essa tributação ainda exporta imposto. Quer dizer que gera menos competitividade para o setor produtivo brasileiro. Então, não há nenhum ganho”, acrescentou o deputado.
Segundo Maia, a carga tributária brasileira já consome quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e não racionaliza o sistema de arrecadação do país. “Há outro caminho para desonerar a folha. Outros países, que são economias fortes e têm carga tributária parecia com a do Brasil, têm o seu sistema tributário no IVA Nacional [Imposto sobre o Valor Agregado], que é o que a gente quer aprovar. E nenhum deles tributa a folha como nós tributamos”, completou.
