A população quilombola no Amazonas representava, em 2022, 0,07% do total da população residente do estado (3.941.613 de pessoas residentes). O percentual equivalia a 2.812 de quilombolas. Essa informação, bem como os números da população quilombola por sexo e idade, os indicadores geográficos, taxa de alfabetização, registros de nascimentos e outros dados, fazem da pesquisa do “Censo 2022: Quilombolas – principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio” divulgada hoje, 09, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Do total de 2.812 quilombolas que, em 2022, residiam no Amazonas, 2.388 (84,92%) viviam em área rural e 424 (15,08%) em área urbana. Na região Norte havia 106.081 quilombolas residentes em área rural e 61.230 em área urbana. No país, no mesmo período, 820.906 quilombolas residiam em área rural e 509.280 moravam em área urbana.
Número de quilombolas, residindo em território quilombola, ultrapassou 50% do total, na área rural
Na área urbana do Amazonas residiam fora de territórios quilombolas, no último Censo, 424 quilombolas. Já na área rural, no mesmo ano, viviam em territórios quilombolas 1.231 pessoas quilombolas e fora de territórios quilombolas, também na área rural, 1.157 pessoas, resultando na soma de 1.581 quilombolas fora de território quilombola, no estado.
Na região Norte, 36,60% dos quilombolas viviam na área urbana, em 2022, e 63,40% na área rural. No país, 38,29% das pessoas quilombolas estavam na área urbana e 61,71% na rural.
Maior população quilombola fica no município de Barreirinha
Com relação a distribuição da população total e quilombola, nos dois territórios quilombolas do Amazonas, a pesquisa verificou que no território de Tambor, localizado no município de Novo Airão, os 88 residentes são quilombolas. Já no território Rio Andirá, localizado no município de Barreirinha, dos 1.330 residentes, 1.143 se autodeclararam quilombolas.
Mais de 90% da população quilombola, de 15 anos ou mais, do Amazonas é alfabetizada
Segundo a pesquisa do “Censo 2022: Quilombolas – principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”, o Amazonas tinha, no período de referência da pesquisa, 1.825 quilombolas, de 15 anos ou mais. Desse total, 1.696 eram alfabetizados, o que representa 92,9% do total de quilombolas. Em se tratando da população geral, havia, no mesmo período, 2.866.187 de pessoas, de 15 anos ou mais, no estado e, desse total, 2.667.211 eram alfabetizadas, o que representa 93% do total, ou seja, quase o mesmo percentual, proporcionalmente, das pessoas quilombolas alfabetizados em relação ao total de quilombolas.
Entre as Unidades da Federação, as taxas de analfabetismo da população quilombola de 15 anos ou mais, do Amazonas, estão entre as menores, mais ainda necessitam de atenção de políticas públicas. Na área urbana foi identificada taxa de analfabetismo de 5,86% da população quilombola e na área rural a taxa ficou em 7,33%.
Proporcionalmente, território de Tambor tem mais alfabetizados que Rio Andirá
A pesquisa censitária identificou entre os 49 residentes, de 15 anos ou mais, do território quilombola de Tambor, que todos eram quilombolas, mas apenas 44 eram alfabetizados.
No Rio Andirá, dos 804 residentes, de 15 anos ou mais, 697 eram quilombolas. Do total geral do território, apenas 768 eram alfabetizados e, entre esses, 663 eram quilombolas e alfabetizados.
Distribuição, por sexo, dos alfabetizados
Entre as pessoas, de 15 anos ou mais, do território de Tambor, todos os 44 residentes da área rural eram alfabetizados, sendo que o número de homens (25) foi superior ao de mulheres (19) alfabetizadas. Já no território quilombola do Rio Andirá, dos 633 residentes do território em área rural, 375 homens e 288 mulheres eram alfabetizados.
Faixa etária dos alfabetizados
A maior quantidade de pessoas quilombolas, de 15 anos ou mais, alfabetizadas e que residiam no território de Tambor, estavam entre as faixas etárias de 35 a 44 anos (11 pessoas) e 20 a 24 anos (11 pessoas). Já o menor quantitativo ficou no grupo de pessoas de 75 anos ou mais (nenhum quilombola alfabetizado), nas faixas etárias de 65 anos ou mais (1 pessoa) e de 18 e 19 anos (1 pessoa).
No território quilombola Rio Andirá, os grupos etários com maior quantidade de alfabetizados foram os das pessoas de 25 a 34 anos (161 pessoas) e de 35 a 44 anos (107 pessoas). A menor quantidade de alfabetizados aparece no grupo de faixa etária de 75 anos ou mais (15 pessoas).
Quanto a alfabetização de pessoas quilombolas, de 15 anos ou mais, e que vivem em territórios quilombolas, a pesquisa censitária revelou que no território de Tambor, em Novo Airão, residiam 44 quilombolas alfabetizados e cinco não alfabetizados. Já no território Rio Andirá, em Barreirinha, havia 663 quilombolas alfabetizados e 34 não alfabetizados.
Maioria das crianças de 5 anos ou mais, em territórios quilombolas, já tinham registro de nascimento
O Censo 2022 identificou que a maior parte das crianças, de cinco anos ou mais, residentes em território quilombola, no Amazonas, já possuíam registro de nascimento em cartório.
Das 159 pessoas, de até 5 anos de idade, que residiam em territórios quilombolas, quase todas tinham registro de nascimento. Esses registros foram feitos em cartório. Entre as pessoas quilombolas, de até 5 anos de idade, que residiam fora de territórios quilombolas (196), 194 tinham registro de nascimento em cartório.
No território de Tambor, entre as oito pessoas, de cinco anos ou mais, todas tinham registro de nascimento em cartório, a maioria (2) tinha 2 anos de idade. Já no Rio Andirá, das 151 pessoas residentes em território quilombola, 150 tinham registro de nascimento em cartório e, desse total, 150 eram quilombolas. A maior parte das crianças com registro (31) estava na faixa etária de quatro anos ou mais. Apenas uma criança foi identificada sem registro de nascimento.
Domicílios com pelo menos um morador quilombola e localização do domicílio
De 1,079 milhão de domicílios particulares permanentes ocupados, em 2022, no Amazonas, 677 tinham pelo menos um morador quilombola. Considerando a totalidade dos domicílios, 1.079 milhão estavam fora de territórios quilombolas e apenas 293 em territórios quilombolas. Porém, em se tratando daqueles domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola, a pesquisa identificou que 416 ficavam fora de territórios quilombolas e 261 em territórios quilombolas.
Forma principal de abastecimento de água e existência de canalização no domicílio
Entre os domicílios particulares permanentes ocupados, no estado, no período de referência da pesquisa censitária, 921.955 deles tinham como principais formas de abastecimento de água e existência de canalização, no domicílio, a rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente e mina encanada ,até dentro do domicílio. Já 157.925 usavam outra forma de abastecimento e canalização. Por sua vez, nos domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola, 419 usavam rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada para abastecimento e 258 domicílios, na mesma condição de ocupação, usavam outra forma de abastecimento e canalização.
Em territórios quilombolas, 159 domicílios, com pelo menos um morador quilombola, tinham acesso à rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada para abastecimento e 102 domicílios, na mesma localização, usavam outra forma de abastecimento e canalização.
Tipo de esgotamento sanitário
Havia, no estado, no ano de referência da última pesquisa censitária, 550.658 domicílios que tinham como principal forma de esgotamento sanitário a rede geral ou pluvial, ou fossa séptica ou fossa filtro. Por outro lado, 529.222 domicílios particulares permanentes ocupados, no Amazonas, usavam fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma ou não tinham esgotamento, devido a inexistência de banheiro ou sanitário.
Em se tratando de domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola, 99 eram conectados à rede geral ou pluvial ou fossa séptica ou fossa filtro, mas outros 578 domicílios ainda utilizavam fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma ou não tinham esgotamento sanitário, devido a inexistência de banheiro ou sanitário.
Em território quilombola, 261 domicílios utilizavam fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma ou não tinham esgotamento sanitário devido a inexistência de banheiro ou sanitário.
Destino do lixo
No que se refere à destinação do lixo, em 2022, no Amazonas, 893.971 domicílios particulares permanentes ocupados tinham o lixo coletado, no domicílio, por serviço de limpeza ou depositado em caçamba de serviço de limpeza. Por sua vez, outros 185.909 domicílios ainda faziam a queima do lixo na propriedade, enterravam, jogavam em terreno baldio, encosta ou área pública ou davam outra destinação aos resíduos domiciliares.
Considerando somente os domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola, a pesquisa revelou que 185 tinham coleta de lixo no domicílio por serviço de limpeza ou ele era depositado em caçamba de serviço de limpeza. Por outro lado, 492 domicílios faziam a queima do lixo na propriedade, enterravam, jogavam em terreno baldio, encosta ou área pública ou davam ainda outra destinação a seus resíduos domiciliares.
Em territórios quilombolas foram identificados que 261 domicílios faziam a queima do lixo na propriedade, enterravam, jogavam em terreno baldio, encosta ou área pública ou davam ainda outra destinação a seus resíduos domiciliares.
Média de moradores total e quilombolas, por domicílio
Em 2022, a operação censitária identificou que a média de moradores, em domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola, no Amazonas e em território quilombola, era de 4,93 pessoas. Já fora do território quilombola essa média caiu para 4,48 pessoas. Em se tratando da média de moradores quilombolas em domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola, essa média ,dentro de território quilombola, foi de 4,69 pessoas e fora do território quilombola ficou em 3,80 pessoas/domicílio.
Domicílios particulares com pelo menos um morador quilombola
Os domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola eram 677, em 2022. Também foi identificado, em área rural e dentro de território quilombola, um domicílio particular improvisado, com pelo menos um morador quilombola, no mesmo período de referência da pesquisa.
No que se refere aos 677 domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola, havia 261 em território quilombola, na área rural, e 416 fora de território quilombola. Desses, 150 estavam em área urbana e 266 em área rural.
A média de moradores em domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola, era de 4,32 homens e 5,30 mulheres, em territórios quilombolas, e de 4,25 homens e 4,69 mulheres fora de territórios quilombolas. Por sua vez, a média de moradores quilombolas, em domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola era de 4,17 homens e 5,02 mulheres, em territórios quilombolas, e 3,75 homens e 3,84 mulheres, fora de territórios quilombolas.
Maior média de moradores por domicílio foi encontra na faixa etária de 40 a 59 anos, dentro e fora de territórios quilombolas
A maior média de moradores em domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola, por idade, em território quilombola, foi de 5,48 moradores, na faixa etária de 40 a 59 anos. Fora de território quilombola a maior média de moradores, foi de 4,76 na faixa etária de 25 a 39 anos. Já a média de moradores quilombolas de 5,22 moradores, nas mesmas condições de domicílio e ocupação, em território quilombola, foi maior também na faixa etária de 40 a 59 anos e, fora de território quilombola, a maior média foi de 4,07 moradores na faixa etária de 25 a 39 anos.
Maioria dos domicílios particulares, com pelo menos um morador quilombola, tinha casais heterossexuais
O Censo 2022 descobriu também que, nos domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador quilombola, em 510 domicílios (309 fora de território quilombola e 201 em território quilombola) o responsável e o cônjuge eram de sexo diferente; em 166 (106 fora de território quilombola e 60 em território quilombola) não havia cônjuge; e apenas em um domicílio (fora de território quilombola) o responsável pelo domicílio e seu cônjuge tinham o mesmo sexo.
