As medidas de controle e segurança, os trabalhos de ressocialização e as ações de prevenção à Covid-19 nas unidades prisionais foram apresentadas nesta quinta-feira (25/06) pelo titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), coronel Vinícius Almeida, ao presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil, deputado federal Alberto Neto. O trabalho foi vistoriado durante inspeção em três unidades, localizadas no ramal do Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista).
A inspeção ocorreu no Complexo Penitenciário Antônio Jobim (Compaj), na Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O Governo do Amazonas, por meio da Seap, tem adotado medidas de controle no sistema prisional para garantir mais segurança nas unidades dos regimes fechado e provisório. Entre as medidas está a ausência de energia elétrica dentro das celas para evitar quaisquer tipos de comunicação externa.
“Ao longo desse processo, tomamos medidas muito duras de controle dentro do sistema prisional. Hoje não temos energia elétrica dentro das celas e nem voltará a ter. Isso porque uma das bandeiras do governo foi melhorar a segurança pública da cidade, através do sistema prisional. Hoje não há qualquer tipo de tomadas elétricas e nada dentro de celas, e isso torna praticamente impossível essa comunicação, o que colabora para verdadeiramente no Amazonas acabar com escritório de crime dentro da unidade prisional”, explicou o titular da Seap.
Vinícius Almeida também pontuou o trabalho de ressocialização existente nas unidades prisionais, em que os detentos são capacitados para atuarem nos ramos de padaria, corte e costura, gastronomia, entre outras atividades profissionais.
“O interno vem pra cá com um objetivo principal, que é a sua ressocialização. Hoje o Amazonas passa a ser, inclusive, referência nacional, tendo aí avançado, saímos de zero para mais de 1.200 presos que trabalham. A quem quer se ressocializar, o Estado apoia e entrega as ferramentas. Aqueles que não querem cumprem a sua pena. Eles têm apenas o que a lei estabelece, que é seu banho de sol, e o restante do dia permanecem dentro da carceragem, como tem que ser. Já para aqueles que querem voltar para a sociedade. a gente oportuniza da melhor maneira possível”.
Avanços – O presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil, deputado federal Alberto Neto, ressaltou que o Governo do Estado obteve melhorias em sua estrutura de segurança nas unidades prisionais.
“Eu vim fiscalizar para ver se os protocolos estão sendo empregados e vi um avanço. Nós estávamos aqui presentes numa comissão externa, na época em que teve o massacre no ano passado, vejo que teve um avanço significativo em termos de procedimentos e em termos de estrutura, teve um investimento muito grande. Investir no sistema penitenciário é investir em segurança pública, e isso tem que ficar claro. Por muito tempo deixaram os presos comandarem o sistema. E eu quero parabenizar a nova administração pelo grande avanço”.
Durante a inspeção, o parlamentar conheceu os trabalhos de ressocialização e avaliou as medidas de segurança contra o coronavírus.
“A questão dos procedimentos do coronavírus está sendo cumprida. Ao entrar, é medida a temperatura e tomadas todas as medidas de prevenção. Os presos, quando entram no sistema, ficam em isolamento para não contaminar o restante. Essa era a nossa grande preocupação, então não há justificativa para liberar presos por conta do coronavírus”.
