Denúncias relacionadas ao atendimento no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) motivaram o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar inquérito civil para apurar o funcionamento da única unidade de saúde do tipo no município. O procedimento foi determinado pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba.
Segundo relatos, o hospital tem uma grave deficiência no quadro de funcionários, principalmente de enfermeiros e técnicos de enfermagem, situação que chega a impedir a realização de atendimentos. O hospital é mantido por convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e o Exército Brasileiro.
Informações encaminhadas pelo Comando da 12ª Região Militar e pela Direção do HG confirmaram que existe déficit de 18 profissionais e técnicos de enfermagem. De acordo com o ofício do inquérito, essa quantidade corresponde a 29% do quadro ideal, enquanto a situação do quadro de enfermeiros é ainda mais crítica, com 57,1% de carência.
Entre janeiro e outubro de 2025, 200 plantões foram comprometidos pela falta ou ausência de profissionais, sendo 55 atendimentos afetados por faltas injustificadas, o que compromete gravemente a assistência hospitalar e o serviço ao público. A SES foi notificada a prestar esclarecimentos referentes ao planejamento para a reposição do quadro técnico e demais providências administrativas, mas não respondeu à promotoria.
“Os dados epidemiológicos apontam correlação entre falhas na Atenção Primária à Saúde (APS), responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e o aumento de óbitos fetais e neonatais de alto risco, que sobrecarregam o sistema secundário”, destaca trecho do ofício.
O inquérito também visa apurar falhas no atendimento que contribuem para mortalidade materna e infantil no município, além de acompanhar a regularização da infraestrutura física do hospital. A promotoria oficiou, novamente, a SES-AM.
“O objetivo da medida é garantir a regularização do atendimento e a proteção do direito fundamental à vida e à saúde de toda a comunidade”, ressaltou o promotor de Justiça.
A pasta tem até 15 dias para apresentar um cronograma de reposição imediata do quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem. A Semsa também foi acionada para informar as estratégias de fortalecimento do acompanhamento pré-natal e cobertura da atenção primária, com objetivo de reduzir a mortalidade fetal.
