Uma das características socioeconômicas do século 21 são as migrações. Na Europa e na Ásia Central, esse fenômeno assume diversas formas e sobreposições, pois a região é um local de origem, trânsito e destino.
Nesse cenário, as mulheres são agentes fundamentais na redefinição das dinâmicas de deslocamentos. De acordo com o novo relatório da ONU Mulheres, elas representam 54% de todos os migrantes nessa área.
Migração não é neutra
O estudo revela que mais de 13 milhões de mulheres nascidas na Europa e na Ásia Central vivem no exterior, enquanto a região abriga mais de 9,5 milhões de migrantes de várias partes do mundo.
Elas se deslocam cada vez menos motivadas por razões familiares, e mais em busca de educação, trabalho digno, oportunidades econômicas e segurança.
Para a diretora regional da ONU Mulheres para a Europa e Ásia Central, Belén Sanz Luque, o relatório desmente a visão de que a migração é neutra em relação ao gênero. As mulheres estão moldando a região como estudantes, trabalhadoras, cuidadoras, empreendedoras, refugiadas e líderes comunitárias.
Complexo contexto geopolítico
A alteração nos padrões migratórios ocorre em um complexo contexto geopolítico: a guerra na Ucrânia, tensões geopolíticas no Sul do Cáucaso e dinâmicas pós-conflito nos Bálcãs Ocidentais.
Segundo o relatório, entre 2022 e 2024, as mulheres representaram 61% dos migrantes que chegaram à União Europeia vindos da Moldávia e 56% dos partidos da Ucrânia.
Os principais locais de destino são Alemanha, Itália, República Tcheca, Espanha e Portugal, respectivamente.
Super qualificação profissional
As migrações femininas são motivadas pelo avanço na educação e na carreira profissional. No entanto, elas enfrentam barreiras para encontrar empregos compatíveis com suas qualificações.
Mais da metade dos estudantes no exterior vindos da Turquia e dos Bálcãs Ocidentais são mulheres, contudo, 55% das mulheres migrantes são hiper qualificadas para seus empregos em Kosovo.
Já na Albânia, 50% enfrentam super qualificação, enquanto na Macedônia do Norte, quase 45% ocupam cargos abaixo de seus níveis de formação acadêmica.
Embora a migração abra novos caminhos para a independência, o relatório aponta que as migrantes continuam enfrentando desigualdades estruturais, insegurança no status legal e desqualificação profissional.
Trabalho informal
O envelhecimento populacional tem gerado demanda nos setores de cuidados de longa duração, trabalho doméstico, hotelaria e comércio varejista.
De acordo com os dados do estudo, entre 30% e 50% das mulheres migrantes do Quirguistão e do Tadjiquistão trabalham nessas áreas.
Por serem empregos frequentemente informais, elas enfrentam riscos de roubo de salários, condições ruins de trabalho, exploração e violência de gênero.
Na Turquia, embora representem uma parte significativa da população migrante, recebem apenas 27,2% das autorizações de trabalho emitidas.
Tráfico humano
O relatório identifica o tráfico humano como uma crise profundamente marcada pelas questões de gênero na região.
Em Kosovo, 93% das vítimas de tráfico identificadas são mulheres e meninas.
82% das vítimas identificadas entre 2019 e 2023 eram do sexo feminino na Turquia, com mais da metade dos casos envolvendo exploração sexual, seguida de exploração laboral.
Outros países com estatísticas expressivas de exploração de mulheres como resultado de tráfico humano são Montenegro, com 81%, e a Albânia, com 74%.
As pessoas provenientes de grupos marginalizados enfrentam maior vulnerabilidade e barreiras sistêmicas ao tentar acessar proteção, justiça e apoio de longo prazo.
Governança migratória
Como resposta, a ONU Mulheres apresenta um conjunto de recomendações para transformar a governança migratória na Europa e Ásia Central em um modelo que considere os desafios enfrentados pelo gênero feminino.
Alinhado às especificidades regionais e aos sistemas de dados, cooperação regional e prestação de contas, para mitigar as desigualdades estruturais, propõe-se a padronização e expansão de indicadores migratórios detalhados que capturem realidades como o trabalho informal e as tarefas de cuidado.
Além disso, a aplicação efetiva de tratados internacionais em políticas nacionais que protejam os direitos trabalhistas e garantam o acesso universal à prevenção da violência de gênero.
Políticas públicas
O documento enfatiza a necessidade de fortalecer a cooperação transfronteiriça no combate ao tráfico humano e na mobilidade de direitos sociais, assegurando a inclusão de mulheres migrantes na formulação de políticas públicas.
Localmente, a agência indica a eliminação de entraves administrativos e contratuais nos Bálcãs Ocidentais e na Turquia, o combate à desqualificação profissional de refugiadas na Europa Oriental e a superação da apatridia na Ásia Central e no Sul do Cáucaso.
