Nas eleições deste ano o uso do nome social por eleitores transexuais e travestis teve um grande aumento. A quantidade de pessoas trans que solicitaram a inclusão do nome social na identificação no título pulou de 9.900 para 37,6 mil em apenas dois anos, aumento representou 277% na comparação com o último pleito municipal.
Ao menos um brasileiro está apto a votar com o nome social em 3.245 cidades de todos os estados. Há dois anos, eram 1.973 municípios.
Por resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de 2018, pessoas não identificadas com o sexo biológico podem incluir no título de eleitor o nome com o qual são reconhecidas socialmente e serem assim tratadas nos locais de votação.
Candidatos trans também podem usar a nova identidade na disputa por cargos eletivos. “É como vamos nos identificar diante dos nossos eleitores”, destaca Camila Parker (PV-BA), postulante a deputada federal.
Neste ano, 35 postulantes informaram um nome social, ante 29 nas últimas eleições nacionais, em 2018, quando a medida entrou em vigor. Isso não significa, contudo, que todos eles sejam transexuais nem que todos os candidatos trans aparecem nesses registros.
Alguns candidatos ainda confundem o nome social com o nome de urna.
A portaria do TSE que regulamenta o tema diz que o nome social “não se confunde com apelidos” e deverá ser “acrescido dos sobrenomes constantes do nome civil, não podendo ser ridículo ou irreverente ou atentar contra o pudor”.
A Pesquisa da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) identificou 65 pessoas trans disputando o pleito deste ano, sem contar aquelas que integram candidaturas coletivas, mas não como titulares. Esse número representa 0,2% do total de registros, ou um a cada 435 postulantes inscritos.
O levantamento indica que há a possibilidade de que alguns candidatos ainda desconhecem o direito, porque não preencheram o campo reservado ao nome social, enquanto se registraram com nome civil e nome de urna associados a gêneros diferentes.
Para a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides, o nome social é uma ferramenta importante para assegurar a cidadania das pessoas trans, sobretudo para aquelas que não retificaram o nome no Registro Civil ou não desejam fazê-lo. “A pessoa desconhece que, para além da retificação, ela pode usar o nome social. Ela é desestimulada a buscar esses direitos pelo fato de não ter informações acessíveis e campanhas para garantir que ela tome conhecimento”, afirma.
Em nota, o tribunal diz ter recebido sugestões de entidades ligadas ao tema e retomará a discussão após as eleições. “Foram apresentadas diversas questões, dentre as quais a melhoria da base de dados da Justiça Eleitoral, para que contemple a coleta de dados sobre candidaturas LGBTQIA+ […] Será estreitado o diálogo com grupos e especialistas para atender melhor as especificidades no processo eleitoral”.
