O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanitários, ONU-Habitat, afirma que o número de pessoas sem abrigo ou sem teto está crescendo em todo o mundo.
Em relatório, apresentado à Assembleia Geral, a agência da ONU descreve uma crise estrutural globalizada. Este é um desafio enraizado na desigualdade, altos custos de habitação e fraca proteção social. O relatório Políticas e Programas Inclusivos para Combater a Situação dos Sem-Abrigos foi elaborado em nome do secretário-geral da ONU.
Problema sistémico e não individual
A publicação apela aos governos para substituírem as respostas de emergência de curto prazo por soluções habitacionais de longo prazo, centradas nos direitos humanos.
Milhões de pessoas continuam sem acesso a moradias seguras e adequadas. Conflitos armados, impactos climáticos e o aumento do custo de vida agravam a situação, enquanto muitas formas de “sem-abrigo oculto”, pessoas que vivem em habitações precárias ou sobrelotadas, permanecem fora das estatísticas oficiais.
O ONU Habitat lidera um processo para criar uma definição global baseada em direitos, que permita melhorar a coleta de dados e fortalecer a responsabilização dos governos.
Mudanças promissoras
Em várias regiões, governos e autoridades locais têm adotado abordagens preventivas e centradas na habitação, incluindo programas de proteção social integrada, habitação comunitária e mediação de aluguéis.
O relatório alerta, no entanto, que políticas punitivas, como despejos forçados e a criminalização de pessoas em situação de rua, apenas aprofundam a exclusão. A ONU defende que os países devem reforçar a segurança da posse da habitação e garantir a proteção dos direitos humanos no planejamento urbano.
Habitação e dignidade
Os países que associam habitação a sistemas de proteção social robustos estão mais bem preparados para prevenir a falta de moradia e apoiar a estabilidade a longo prazo. O acesso universal à proteção social é essencial para combater as causas estruturais da exclusão habitacional.
O secretário-geral apela aos governos para adotarem sistemas de dados baseados em direitos, investirem em habitação permanente e acessível e integrarem a prevenção nas políticas de saúde, educação e justiça.
