Este 2 de novembro é o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas. A data ressalta que a liberdade de expressão é um direito fundamental e que proteger jornalistas é essencial para preservar democracias e sociedades informadas.
Este ano, o foco recai sobre os perigos que as mulheres jornalistas enfrentam no espaço digital, ampliados pelo uso indevido de tecnologias e inteligência artificial.
Riscos crescentes
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou para os riscos crescentes enfrentados pelos profissionais da comunicação, desde ameaças verbais e legais até agressões físicas, prisões e tortura.
O líder da ONU sublinhou que quase nove em cada 10 assassinatos de jornalistas continuam sem solução e destacou Gaza como “o lugar mais letal para jornalistas em qualquer conflito”, reiterando o apelo a investigações independentes e imparciais.
Guterres afirmou que impunidade é uma injustiça para as vítimas e um ataque à liberdade de imprensa; um convite à violência e uma ameaça à própria democracia.
Trabalho com segurança
O secretário-geral pediu que todos os governos investiguem cada caso, processem os responsáveis e garantam que os jornalistas possam exercer o seu trabalho com segurança.
Ele destacou a necessidade urgente de combater o aumento alarmante de abusos online contra mulheres jornalistas, que muitas vezes permanecem impunes e geram consequências graves fora do ambiente digital.
Apelando à união global para defender a liberdade de imprensa e exigir responsabilidade, Guterres enfatizou que “quando jornalistas são silenciados, todos perdemos a nossa voz”.
Ameaças e violência digitais: um novo desafio
A edição deste ano destaca o impacto da transformação digital na segurança dos profissionais de comunicação.
As jornalistas enfrentam cada vez mais ameaças impulsionadas por inteligência artificial, incluindo desinformação de género, vigilância, “deepfakes” e assédio online, fenômeno conhecido como violência de género facilitada pela tecnologia, Tfgvb na sigla em inglês.
A iniciativa “Chat GBV”, procura sensibilizar governos, plataformas digitais e a sociedade civil para este problema crescente, promovendo o diálogo, a criação de políticas e a adoção de medidas concretas que assegurem espaços digitais seguros para as mulheres.
Ameaça à democracia
Segundo dados da Unesco, mais de 1.700 jornalistas foram mortos desde 1993, e em 90% dos casos os assassinos permanecem impunes.
A América Latina e o Caribe continuam a ser as regiões mais perigosas para o exercício do jornalismo.
Além das mortes, jornalistas sofrem sequestros, tortura, intimidação e assédio, especialmente no ambiente digital, uma realidade que cria um clima de medo e restringe o fluxo livre de informação.
Liberdade é inegociável
A Unesco alerta que a impunidade encobre violações graves dos direitos humanos, corrupção e crimes, fragilizando as sociedades democráticas.
Por outro lado, sistemas judiciais que investigam e punem ataques contra jornalistas enviam uma mensagem clara de que a liberdade de imprensa é inegociável.
O Plano de Ação da ONU sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade, o primeiro esforço coordenado no sistema da ONU para enfrentar esses crimes, completa uma década de implementação.
O plano reúne governos, órgãos da ONU, meios de comunicação e organizações da sociedade civil para promover um ambiente seguro para o jornalismo.
Dez anos do Plano de Ação
Desde a sua adoção, foram criados mecanismos nacionais de proteção em mais de 50 países, e o tema ganhou destaque nas agendas internacionais, incluindo o Chamado à Ação para os Direitos Humanos do secretário-geral e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Apesar dos avanços, a ONU reconhece que a impunidade e as novas formas de ameaça continuam a desafiar o jornalismo livre e seguro.
A efeméride de 2025 é, assim, um convite a “reafirmar, recompor e reposicionar esforços” para que a verdade continue viva e a liberdade de expressão seja plenamente protegida.
