O Escritório de Direitos Humanos da ONU afirma que o julgamento de defensores dos direitos humanos acusados de resgatar migrantes no mar da Grécia abre um precedente perigoso.
Em nota, a agência, com sede em Genebra, ressalta que as ações humanitárias e de salvamento “nunca devem ser criminalizadas ou levadas a tribunal” e pede que “todas as acusações contra todos os defensores sejam retiradas”.
Processo
Ao todo, 24 réus são julgados na ilha grega de Lesbos por salvar migrantes e por alegações de contravenções “relacionadas à facilitação de contrabando de migrantes”.
Agências de notícias dizem que as acusações incluem “espionagem, falsificação e uso ilegal de frequências de rádio para fazer os resgates no mar”. Para especialistas, o processo tem falhas de procedimentos.
Entre os réus estão gregos e estrangeiros que argumentam que “não estavam fazendo nada além de ajudar pessoas que corriam risco de vida”. Os advogados também criticaram os procedimentos seguidos pelos promotores.
Uma das acusadas é a ativista de direitos humanos e nadadora Sarah Mardini. Irmã da também nadadora Yusra Mardini ela integrou a equipe olímpica de refugiados do Comitê Olímpico Internacional, COI 2016 e 2021. A história delas se tornou um filme da Netflix.
Efeito intimidador
Juntas, elas salvaram 18 pessoas que estavam afundando numa balsa que saiu da Turquia para a Grécia em 2015.
A porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Liz Throssell disse que julgamentos assim são profundamente preocupantes porque criminalizam um trabalho que salva vidas.
Para ela, existe “um efeito intimidador”. As sessões, previstas para 2021, só ocorreram há poucos dias.
O Escritório aponta preocupações com o uso de leis anti-migratórias em vários países europeus para criminalizar tanto migrantes como quem os socorre.
Necessidade crítica de assistência
A nota ressalta que abordar o contrabando de migrantes depende, em última análise, de se melhorar os caminhos seguros para a migração regular.
Segundo a ONU, não há organizações civis de busca e resgate operando na Grécia, apesar da necessidade crítica de assistência para salvar vidas no leste do Mediterrâneo.
Quase 500 migrantes morreram ou desapareceram desde 2021 nessa rota, de acordo com a Organização Internacional para Migrações, OIM.
