O chefe da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, alertou esta quinta-feira que a violência armada no Haiti aponta para “a pior situação humanitária e de direitos humanos em décadas”. Segundo ele, a crise precisa de soluções urgentes.
O alto comissário afirmou que os haitianos estão morrendo em ataques por armas de fogo e por falta de água potável, comida e saúde.
Agravamento da situação humanitária
Nos últimos dois meses, gangues fortemente armadas bloquearam o acesso ao principal terminal de combustível e portos marítimos do país, dificultando severamente o acesso a água potável, alimentos e remédios. A insegurança alimentar está aumentando, com um recorde de 4,7 milhões, ou quase metade da população, enfrentando fome aguda.
O saneamento precário e a falta de abastecimento de água potável levaram a um surto de cólera. Até o momento, foram notificados 2,6 mil casos suspeitos da doença, metade deles crianças, e dezenas de mortos.
A violência das gangues continua a se expandir pela capital e em outras regiões do país. Em pouco mais de uma semana em meados de outubro, mais de 71 pessoas foram mortas, uma dúzia de mulheres foi estuprada e centenas de moradores foram forçados a fugir de suas casas em uma das principais áreas da região metropolitana de Porto Príncipe.
O Serviço de Direitos Humanos do Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, recebem relatos de pelo menos 54 pessoas mortas durante os protestos. A maioria dos casos seria devido ao uso desproporcional da força por parte dos policiais.
Líderes políticos e jornalistas proeminentes
A violência política também foi documentada com o assassinato de líderes políticos e jornalistas proeminentes.
Türk pediu ao governo que se comprometa firmemente com o fortalecimento do setor judicial e outros mecanismos de responsabilização, inclusive estabelecendo divisões judiciais especializadas para lidar com crimes financeiros e relacionados a gangues.
A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, fez um apelo aos Estados da região e além para que suspendam o retorno forçado de haitianos ao seu território. O chefe do Acnur, Filippo Grandi, pediu solidariedade com os haitianos e fez um apelo para que refugiados não sejam devolvidos “a um país extremamente frágil”.
A agência aponta a violência, incluindo sexual, sequestros, saques e bloqueios de estradas por gangues armadas, e o recente surto de cólera, como tendo agravado a situação humanitária no Haiti.
Impacto nas crianças
A remoção forçada de pessoas para um local onde possam enfrentar o risco de perseguição, tortura ou outros danos graves ou irreparáveis equivaleria a “refoulement”, ou repulsão. A prática é explicitamente proibida pelo direito internacional dos refugiados e dos direitos humanos. A lei internacional também proíbe expulsões coletivas e detenções arbitrárias associadas a ela.
O Comitê dos Direitos da Criança também expressou sua preocupação com graves violações dos direitos da criança no Haiti. Com a onda de violência, os direitos das crianças à vida, à educação, à água potável, ao saneamento, à saúde e à nutrição estão ameaçados.
Segundo os dados, a crescente insegurança tirou as crianças da escola desde 3 de outubro. Mais recentemente, e após três anos sem nenhum caso relatado, a cólera está de volta, ameaçando a saúde, o bem-estar e até a vida de 1,2 milhão de crianças que vivem em áreas onde foram relatados casos.
De acordo com projeções do Fundo da ONU para Infância, cerca de 100 mil crianças menores de cinco anos enfrentam desnutrição aguda grave. A situação é alarmante, pois as crianças desnutridas correm ainda mais riscos com o desdobramento do surto de cólera.
Ação imediata da comunidade internacional
Muitas crianças haitianas vivem com medo de serem recrutadas, sequestradas, feridas ou mortas por gangues armadas. Crianças de até 10 anos, a grande maioria meninas, foram submetidas a estupro coletivo por horas na frente de seus pais em meio à explosão da violência das gangues. Uma em cada quatro meninas e um em cada cinco meninos foram abusados sexualmente na capital do Haiti.
O pedido do Comitê é por uma ação imediata da comunidade internacional em apoio às autoridades nacionais na garantia dos direitos de milhões de crianças haitianas de viver, crescer, aprender e prosperar em um clima livre de violência.
O Comitê pede o Haiti que cumpra suas obrigações internacionais de direitos humanos sob a Convenção sobre os Direitos da Criança e seus Protocolos Facultativos sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados e sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil.
