Duas ações de fiscalização realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Parque Nacional Campos Amazônicos, no sul do Amazonas, resultaram na inutilização de estruturas de garimpo ilegal de ouro e cassiterita e causaram perda superior a R$ 3,26 milhões aos grupos criminosos que atuavam na unidade de conservação.
Realizadas nos dias 31 de maio e 2 de junho, as ações da Operação Argus III contaram com apoio de aeronaves da Divisão de Ações Aéreas (Diva) do ICMBio, da Força Nacional e da Polícia Militar do Amazonas. Foram inutilizadas três escavadeiras hidráulicas, oito motores-bomba, três motores-geradores, duas máquinas de solda, uma balsa, três caixas separadoras, quatro barracos, duas antenas de internet via satélite e cerca de 3,1 mil litros de diesel, entre outros equipamentos empregados na extração ilegal de ouro e cassiterita.
Embora os números demonstrem a dimensão da operação, para o coordenador da operação e chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Humaitá (AM), Sidney Rodrigues, o principal resultado vai além do prejuízo financeiro imposto aos infratores.
“A ausência do Estado em regiões isoladas, como o sul do Amazonas, se traduz em vulnerabilidade social extrema. Redes criminosas de garimpo e grilagem se aproveitam dessa ausência para explorar o território e as pessoas. O impacto mais profundo da operação é humano“, afirma.
Assim, de acordo com Sidney, o combate ao garimpo ilegal atua diretamente na raiz de problemas que afetam comunidades ribeirinhas, povos indígenas e pequenos produtores. “A presença integrada das forças ambientais e de segurança devolve a sensação de segurança, protege vidas e salvaguarda direitos humanos em territórios antes dominados pelo medo”, destaca.
Os danos provocados pelo garimpo ilegal extrapolam a degradação ambiental. A contaminação dos rios por mercúrio compromete a saúde de comunidades inteiras; o desmatamento afeta a segurança alimentar e a sobrevivência de populações tradicionais; e a atividade criminosa frequentemente está associada à exploração de trabalhadores em condições degradantes.
“Desestruturar essa logística não é apenas um ato de comando e controle, mas uma intervenção humanitária que estanca o adoecimento dos rios e das populações que deles dependem”, afirma Sidney Rodrigues, coordenador da operação.
A experiência da Operação Argus III também reforça uma das principais lições das ações de fiscalização na Amazônia: proteção ambiental e segurança pública são agendas indissociáveis, como divulgado em estudo anterior. A presença permanente do Estado em áreas remotas depende não apenas de operações de repressão, mas também de investimentos em políticas públicas capazes de oferecer oportunidades econômicas sustentáveis às populações locais.
“Não basta retirar a ilegalidade; é preciso preencher o espaço com alternativas econômicas viáveis e sustentáveis, além de investimentos em saúde, educação, conectividade e cidadania. A comunidade precisa se tornar aliada histórica da conservação da floresta”, conclui Sidney.
No Parque Nacional Campos Amazônicos, a Operação Argus III demonstra que combater o garimpo ilegal significa, ao mesmo tempo, proteger a biodiversidade amazônica e garantir condições de vida mais seguras e dignas para as pessoas que dependem da floresta e de seus rios.
