A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), participou, na quinta-feira, 18/6, de uma operação conjunta com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM) para combater a comercialização de produtos falsificados em estabelecimentos localizados no bairro Manoa, zona Norte da capital. A ação resultou na apreensão de mais de 2.800 produtos irregulares e na lavratura de quatro autos em face dos estabelecimentos fiscalizados.
“A comercialização de produtos falsificados representa um risco direto às relações de consumo e à segurança da população, porque são itens que não oferecem garantias sobre procedência nem sobre as condições em que foram produzidos. Isso reduz a capacidade de escolha consciente do consumidor e pode sujeitá-lo a situações que comprometem sua segurança e seus direitos. A atuação integrada dos órgãos é fundamental para coibir essas práticas e fortalecer um ambiente de consumo mais seguro e transparente”, destacou.
Entre os itens apreendidos estavam capas para celular, carregadores, controles de videogame e tênis falsificados de marca reconhecida mundialmente, produtos que apresentavam indícios de irregularidade relacionados à procedência e autenticidade.
De acordo com o delegado Rafael Guevara dos Santos, da Decon-AM, o combate à comercialização de produtos falsificados também busca reduzir impactos que vão além da irregularidade da venda, atingindo diretamente as relações de consumo e o funcionamento regular do mercado.
“É importante que a gente garanta que o comércio venda produtos que sejam legítimos, que sejam confiáveis, que tenham materiais de qualidade. Porque produtos que são falsificados certamente não seguem as normas do Inmetro, não são produtos certificados, não utilizam matéria-prima de produção com a mesma qualidade de um produto original. Além disso, eles violam as normas de competitividade do mercado. As empresas que constroem uma marca ao longo do tempo investem para isso. Investem em tecnologia, investem em design, investem em marketing. Então, tudo isso viola tanto os direitos das empresas quanto os dos consumidores”, explicou.
O delegado também orientou sobre quais medidas devem ser adotadas caso o consumidor descubra que adquiriu um produto falsificado. “Caso o consumidor seja prejudicado, por exemplo, ao comprar um produto falsificado achando que ele era original, essa pessoa pode ir à Delegacia do Consumidor para registrar um boletim de ocorrência, levando esse produto para que ele seja periciado. Assim, nós tomaremos as providências”, afirmou.
O Procon Manaus reforça que os consumidores devem sempre verificar a procedência dos produtos, exigir nota fiscal e desconfiar de preços muito abaixo do praticado no mercado. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas por meio do Disque 151.
