A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) realizou nesta segunda-feira, 13/1, uma ação de orientação aos pais e responsáveis. A iniciativa ocorreu na rua Henrique Martins, no centro de Manaus, conhecida pela concentração de livrarias e lojas especializadas em material escolar.
De acordo com o secretário-interino da pasta, Rodrigo Guedes, a Semdec busca por adequação dos estabelecimentos. “Se verificarmos alguma questão fora do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, o CDC, claro que as lojas serão autuadas, inclusive sobre a questão do sobrepreço. Mas, nossa intenção é fazer com que pais e responsáveis tenham consciência dos materiais que eles podem comprar seguindo o que está previsto em lei e que não tenham prejuízos”, informou Guedes.
Ainda segundo ele, as lojas que foram visitadas na ação estavam regulares. “Ficamos até satisfeitos em ver que as livrarias estavam de acordo com que está previsto no CDC. Todas possuíam os cartazes informativos, os símbolos previstos em lei para as filas preferenciais. Enfim, todas estavam regulares”, observou o secretário-interino.
A operação Volta às Aulas ocorre até final de janeiro e tem como objetivo identificar e fiscalizar práticas abusivas e sobrepreços de livrarias e de material escolar. A ação ocorre em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), e integra o calendário de fiscalizações da pasta, além de ser realizada a partir das denúncias anônimas recebidas de pais e responsáveis que se sentem lesados.
Denúncias
Pais ou responsáveis que se sentirem lesados podem enviar as reclamações, bem como fotos ou demais comprovantes das irregularidades, via WhatsApp, pelo número (92) 98842-3030 ou pelo 0800 092 0111, além das redes sociais da instituição pelo Instagram e Facebook. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na sede da Semdec, localizada na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul.
