Projeto de Lei que obriga a instalação do ‘Botão do Pânico’ no transporte coletivo é aprovado na CMM
O Projeto de Lei (PL) que obriga a implementação de botões físicos de acionamento à polícias por motoristas e cobradores ...
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Reajuste dos profissionais da educação encaminhado pelo governo é aprovado na Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (20/6), o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, encaminhado ...
Projeto de Lei que prevê educação financeira nas escolas da rede estadual é aprovado na Aleam
Com a proposta de implantar educação financeira nas escolas da rede pública estadual, o Projeto de Lei nº 258/2023, de ...
Projeto de Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens ...
Criação de secretaria de habitação e de serviço ao consumidor são aprovados na CMM
A Prefeitura de Manaus está fortalecendo suas políticas voltadas às áreas de habitação, assuntos fundiários e de defesa dos direitos ...
Plano Municipal de Cultura é aprovado pela CMM e deve ser sancionado em 15 dias
O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) ...
CMM aprova projeto “Alvará de Construção Mais Fácil” que beneficiará obras de até 750 metros quadrados
Projetos de construção unifamiliar, multifamiliar e de edificações de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadrados nas atividades de baixo ...
Lei que obriga apresentação do cartão de vacina para matrícula escolar é aprovado na Câmara Municipal de Manaus
O Projeto de Lei nº. 584/2021, que trata da obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula ...
Reajuste salarial de servidores do IMMU é aprovado na Câmara Municipal de Manaus
Manaus (AM) - Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (01/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei ...
Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
Política - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ ...
Aprovados em concurso público da Manaus Previdência tomam posse
Manaus (AM) - Dois aprovados no concurso público da Manaus Previdência para o cargo de técnico previdenciário-administrativo, Laylson de Lima ...
