Projeto veda adoção de moeda única com outros países
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), proíbe o Brasil de adotar moeda comum com ...
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Ato conjunto da Câmara e do Senado vai regular tramitação das medidas provisórias, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do ...
Amom renuncia cargo de vereador de Manaus para assumir vaga na Câmara dos Deputados
O vereador Amom Mandel (Cidadania) vai renunciar, nesta quinta-feira (26), a vaga que ocupa na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ...
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títulos de áreas rurais concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização ...
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal ...
Câmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
A Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (29), a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da ...
Câmara aprova ampliação de margem do crédito consignado do servidor público para 45%
Na última terça-feira, 22 de novembro, foi aprovada pela Câmara dos Deputados uma medida provisória que aumenta para 45% o ...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por ...
Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões
Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito ...
Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares
As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara ...
São Paulo é o estado com maior número de candidatos vindos de outros estados
Entre os 9.909 candidatos a deputado federal inscritos nas eleições deste ano, quase 2 mil nasceram em um estado diferente ...
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada
Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um ...
Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas
O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos ...
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e ...
Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira, às 17 horas. Os deputados decidiram realizar sessões todos os ...
Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal
Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro ...
Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira
Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair ...
Câmara aprova redução de consumo de gás que provoca aquecimento global
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo 1100/18, que ratifica acordo para reduzir ...
Arthur Lira diz que números atuais mostram recuperação do desemprego
Política - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez hoje (3) uma análise do cenário do desemprego ...
